Notícias · Recifes

Mateus Rocha Tomaz e a história não contada da Teoria Geral do Estado

Mateus Rocha Tomaz, jovem advogado e professor universitário em Brasília, publicou pela Contracorrente A História Não Contada da Teoria Geral do Estado no Brasil. Trata-se de um profundo estudo sobre os juristas e o Estado Novo. O autor demonstra que a história do constitucionali

Admin Recifes 15/07/2026 2

Apoio técnico eleva nível de decisões sobre saúde, diz representante da OAB-DF

As estruturas de apoio técnico para litígios especializados, como os Núcleos 4.0 e os Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus), têm elevado o nível geral de qualidade de decisões judiciais na área da saúde. A constatação é da advogada Vivian Arcoverde, presidente da Comiss

Admin Recifes 15/07/2026 2

Plataformas gerenciam afetos humanos para direcionar conteúdo, diz professora

As novas tecnologias têm o poder de gerenciar os afetos humanos, o que é usado pelo populismo. As plataformas são capazes de identificar o que as pessoas pensam, sentem e querem ouvir. É o que aponta a advogada Marilda Silveira, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desen

Admin Recifes 15/07/2026 2

Ruptura movida pelos EUA reorganiza relações internacionais, diz ex-AGU

O consenso criado pela Segunda Guerra Mundial está sendo rompido pela atual administração do governo dos EUA. Isso está movimentando todos os países do mundo a uma recomposição de relacionamentos e articulações internacionais. A análise é do ex-advogado-geral da União Luís Inácio

Admin Recifes 15/07/2026 2

Alta judicialização afeta qualidade das decisões, diz diretor da Multiplan

O contínuo aumento no número de ações judiciais no país gera preocupação, porque o alto volume de processos ameaça comprometer a qualidade das decisões. Para superar o desafio, é preciso aliar a tecnologia com o fomento de uma cultura voltada ao consenso. A avaliação é do advogad

Admin Recifes 15/07/2026 2

OAB-RJ e Defensoria Pública abrem novas vagas de residência jurídica

A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro assinaram, na última sexta-feira (26/6), dois termos de cooperação técnica que abrem uma nova frente de atuação para a advocacia fluminense. O principal deles permitirá o ingresso de

Admin Recifes 15/07/2026 2

Advogado pede intervenção federal na Alerj e manutenção de Couto no governo do Rio

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro foi cooptada por organizações criminosas, abalando a democracia no estado. E essa captura impede a superação da crise pelos meios tradicionais. Essa foi a fundamentação do advogado Leandro Mello Frota para pedir que o procurador-geral da

Admin Recifes 15/07/2026 2

Plenário virtual do STF democratizou acesso à Justiça, diz advogada

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal trouxe modernidade e celeridade ao sistema de Justiça. Ao permitir julgamentos assíncronos e o acesso remoto, a ferramenta tecnológica democratizou o acompanhamento das decisões pela sociedade. A observação é da advogada Nara Ayres B

Admin Recifes 15/07/2026 2

Consensualidade no TCU deve ser consolidada e ampliada, defende advogado

A consensualidade pode ser ampliada para processos internos do Tribunal de Contas da União e até para temas sociais. Foi o que defendeu o advogado Luís Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti, coordenador do Observatório do TCU no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e P

Admin Recifes 15/07/2026 2

Persistente falta de cordialidade no foro: homenagem ao advogado Manuel Alceu Affonso Ferr

Há temas que, por sua delicadeza, convidam à reflexão. A cordialidade no trato entre os protagonistas da cena judiciária é, sem dúvida, um deles. Não se trata de questão dogmática, tampouco de instituto regulado em lei processual, mas de algo mais sutil e, por isso mesmo, mais di

Admin Recifes 15/07/2026 2

Venda de celular em marketplaces exige fiscalização, diz professor do IDP

As forças de segurança precisam fiscalizar os celulares irregulares que são inseridos no mercado formal brasileiro por meio de plataformas de comércio digital, os chamados marketplaces. O alerta é do advogado Pedro Gonet Branco, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenv

Admin Recifes 15/07/2026 2

Resolução CMN 5.314 não extinguiu o direito ao alongamento do crédito rural

Wenderson Araujo/Trilux/CNA Desde que a Resolução CMN 5.314 entrou em vigor, a leitura que mais tenho visto circular entre advogados não acusa a norma de ilegal por contrariar a Súmula 298, e sim afirma algo bem mais drástico, que ela teria acabado com o direito ao alongamento da

Admin Recifes 15/07/2026 2

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