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Câmara aprova urgência do PL da misoginia; veja como votaram deputados e partidos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a urgência do PL da misoginia, que traz propostas para criminalizar a incitação de violência “em razão da condição de mulher”, segundo o texto. Foram 293 votos a favor e 158 contrários. Veja como votaram os deputados; Veja co

Admin Recifes 15/07/2026 0

Câmara aprova urgência para projeto de combate à misoginia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) regime de urgência para o projeto de lei de combate à misoginia. Com isso, o projeto poderá ser analisado pelo plenário da Casa, mas ainda não há data para que isso aconteça. Foram 293 votos a favor e 158 contrários à acelera

Admin Recifes 15/07/2026 0

CCJ do Senado aprova projeto que permite ao STJ paralisar processos de 'relevância' em tod

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º), um projeto de lei que amplia os poderes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e permite que a corte suspenda, em todo o país, os processos que discutam um mesmo tema até fixar seu enten

Admin Recifes 15/07/2026 1

Fim da escala 6x1: Alcolumbre se reúne nesta quarta com centrais sindicais e governistas p

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), se reúne nesta quarta-feira (1º), com parlamentares do governo e centrais sindicais para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final do

Admin Recifes 15/07/2026 1

Senado aprova projeto que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres acima de 16 ano

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto que libera a venda e posse de aerossóis de extratos vegetais, como spray de pimenta, para mulheres acima de 16 anos como medida de defesa pessoal. A proposta segue para sanção do presidente Lula (PT). Mulher joga spray de pimenta

Admin Recifes 15/07/2026 1

Governo quita emendas parlamentares que precisavam ser pagas até junho; valor é de R$ 17,5

O governo federal quitou R$ 17,5 bilhões em emendas parlamentares que precisavam ser pagas até o final do mês de junho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 🔎 O calendário aprovado na LDO prevê o pagamento no primeiro semestre de 65% das emendas individ

Admin Recifes 15/07/2026 1

Comissão da Câmara aprova proposta que muda cálculo do IPVA e prevê cobrança com base no p

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a forma de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). 💵 A proposta prevê que o impos

Admin Recifes 15/07/2026 0

Comissão da Câmara aprova convocação de Mauro Vieira para explicar declaração sobre risco

Câmara convoca Mauro Vieira para falar sobre risco de ação dos EUA A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) uma convocação ao chanceler brasileiro, Mauro Vieira, para explicar o conteúdo de um documento enviado à Casa que cita o risco de uma ação

Admin Recifes 15/07/2026 1

Comissão do Senado quer ouvir Mauro Vieira após fala sobre risco de ação militar dos EUA c

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta terça-feira (7) um convite para que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, preste esclarecimentos sobre a declaração em que cita "possibilidade de uso da força militar dos Estados Unidos em território brasileiro

Admin Recifes 15/07/2026 0

Senado aprova projeto que endurece penas por violência sexual digital contra crianças e ad

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) em votação simbólica um projeto que amplia a repressão penal a crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes cometidos no ambiente digital, inclusive com uso de inteligência artificial. O projeto, do deputado federal Osma

Admin Recifes 15/07/2026 1

Senado aprova proposta que cria 'PIX Pensão Alimentícia', com transferências automáticas p

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) projeto que cria um sistema de transferência automática da pensão alimentícia, batizado de "PIX Pensão". Com a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta altera a legislação para per

Admin Recifes 15/07/2026 1

Como sobrevivem os partidos que não recebem Fundo Partidário: doações, filiados e outras r

Câmara aprova projeto que enfraquece fiscalização e alivia punições a partidos políticos A maior parte dos partidos brasileiros depende do Fundo Partidário para se manter. Mas um grupo de 9 siglas sobrevive quase sem esse repasse: são partidos que têm praticamente todo o dinheiro

Admin Recifes 15/07/2026 1

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