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52 notícias encontradas para "ministerio publico"
Magia no Amapá: grupo local leva 'Harry Potter e o Herdeiro Amaldiçoado' ao palco em agosto
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Coletivo de teatro amapaense adapta o espetáculo que conquistou o West End e a Broadway para o público de Macapá em duas sessões imperdíveis.
Fazenda mapeia R$ 339,8 bi em renúncias fiscais que favorecem mais de 86 mil empresas
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Novo painel do Ministério da Fazenda expõe o volume e os beneficiários dos incentivos tributários no Brasil, abrindo debate sobre equilíbrio fiscal e justiça no sistema de arrecadação.
Quem recebe INSS terá de fazer biometria? Entenda o que muda com as novas regras
Negócios
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Fila do INSS: Lula anuncia meta de zerar espera até setembro O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova portaria que amplia a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). As novas regras constam na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 O cadastro biométr
Dinheiro esquecido do PIS/Pasep: novo lote será liberado nesta quinta; veja como receber
Negócios
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Saiba se você tem dinheiro esquecido no antigo fundo PIS/Pasep Um novo lote de pagamento relativos ao dinheiro esquecido no antigo fundo PIS/Pasep será pago nesta quinta-feira (25). Dessa vez, o dinheiro destinado a quem solicitou o ressarcimento até 31 de maio. Já quem pedir o ressarcimento até terça-feira (30) receberá o dinheiro em 27 de julho, conforme o calendário divulgado pelo governo. (veja abaixo como consultar, pedir o ressarcimento e quando receber) 🔎 O antigo fundo
Secretaria Nacional do Consumidor abre procedimento para apurar falta de transparência de preços na 99food
Negócios
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu nesta terça-feira (23) um processo administrativo contra o aplicativo 99food por descumprimento da regra que determina que os aplicativos informem a composição dos preços cobrados dos consumidores. 🛵 Em março deste ano, a Senacon publicou uma portaria estabelecendo que as plataformas deveriam exibir, em cada transação, um quadro-resumo com a composição do valor cobrado. A 99food v
Tecnologia
Influenciadores mirins precisarão de alvará judicial para monetizar conteúdo, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução que define como juízes devem analisar, conceder e fiscalizar alvarás para O post Influenciadores mirins precisarão de alvará judicial para monetizar conteúdo, decide CNJ apareceu primeiro em Olhar Digital.
INSS: como saber se você já tem a biometria exigida para benefícios sociais
Negócios
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INSS estabelece novas regras e passa a exigir biometria em benefícios sociais; veja quem está isento
Negócios
INSS estabelece novas regras e passa a exigir biometria em benefícios sociais; veja quem está isento
Fila do INSS: Lula anuncia meta de zerar espera até setembro O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova portaria que torna obrigatório o cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). As novas regras constam na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). Segundo o instituto, quem solicitar um benefício ao INSS deverá comprovar
Gilmar Mendes: Mendonça comete ‘erro crasso’ em tratativa de delação de Vorcaro
Negócios
Gilmar Mendes: Mendonça comete ‘erro crasso’ em tratativa de delação de Vorcaro
Em entrevista, o ministro criticou o relato do colega sobre conversas de delação com advogados e demonstrou preocupação com semelhanças na condução do processo com a Lava Jato The post Gilmar Mendes: Mendonça comete ‘erro crasso’ em tratativa de delação de Vorcaro appeared first on InfoMoney.
Tecnologia
Semaglutida volta ao radar do SUS e estudo com pacientes já foi confirmado
Semaglutida volta a ser avaliada para o SUS com novo desconto e estudo clínico pode abrir caminho para tratamento da obesidade O post Semaglutida volta ao radar do SUS e estudo com pacientes já foi confirmado apareceu primeiro em Olhar Digital.
Tecnologia
Advogado tenta prompt injection de IA e recebe multa de R$ 32,8 mil
Decisão foi tomada por juiz na Paraíba após identificar comandos que tentavam manipular sistemas utilizados pelo judiciário. Advogado tenta prompt injection de IA e recebe multa de R$ 32,8 mil
Novas regras permitem que juízes e procuradores tenham 12 semanas de descanso por ano
Negócios
Novas regras permitem que juízes e procuradores tenham 12 semanas de descanso por ano
Mudança pode ampliar o período de descanso ao permitir que férias em dias úteis sejam emendadas com fins de semana e feriados The post Novas regras permitem que juízes e procuradores tenham 12 semanas de descanso por ano appeared first on InfoMoney.