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375 notícias encontradas para "ocorreu"
Possíveis irregularidades do Digimais foram antecipadas em disputa com a Yards Capital
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Gestora acusou banco de Edir Macedo de inflar patrimônio de um fundo com títulos sem lastro, nos moldes do Banco Master O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Após mais de 20 condenações na Corte IDH, Brasil cria departamento de monitoramento
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Estrutura permanente no CNJ vai acompanhar sentenças e recomendações internacionais de direitos humanos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Preso em casa após as 21 horas, idoso condenado por estupro é solto na custódia
A captura de um idoso de 71 anos condenado por estupro foi considerada nula pelo juiz Evandro Renato Pereira, da Vara do Plantão Judiciário de Santos (SP), porque ocorreu após as 21 horas, em desconformidade com o período estabelecido pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça
Foto: Pavel Danilyuk / Pexels
Justa causa baseada em fato sem relação com trabalho é inválida
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, um recurso de uma instituição bancária contra a nulidade da dispensa por justa causa de um empregado que, alcoolizado, se envolveu em acidente de trânsito com duas mortes. O colegiado entendeu que o episódio o
Regime monofásico afasta restituição de ICMS por roubo de combustível
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A incidência de regime monofásico, característica do ICMS, impede a anulação da obrigação de pagar o imposto em caso de roubo de mercadoria, uma vez que o bem já circulou juridicamente e, portanto, o fato gerador da cobrança já ocorreu. Com esse fundamento, a 5ª Câmara Cível do T
O novo protagonismo das agências de fomento
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Espaço deixado pelos incentivos fiscais dificilmente permanecerá vazio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Professor Rui Geraldo Camargo Viana: um luzeiro nos deixou (parte 2)
O mundo jurídico despediu-se na última semana do professor Rui Geraldo Camargo Viana, professor titular sênior da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, cujo passamento ocorreu final de junho, conforme tivemos a oportunidade de escrever na primeira parte deste artigo, e a c
Falso testemunho: consumação que já ocorreu e condenação que ainda não pode ocorrer
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Ponto de partida No instante da fuga, uma testemunha aponta em voz alta o autor do assalto ao gritar o apelido dele. Manda chamar a polícia. Dias depois, compromissada na delegacia, a mesma testemunha nega tudo: afirma não ter reconhecido ninguém e jamais ter pronunciado aquele n
Insider amplia posição em Lido e acumula 10,26 milhões de LDO por US$ 4,58 milhões
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Insider acumula 10,26 milhões de LDO avaliados em US$ 4,58 mi O post Insider amplia posição em Lido e acumula 10,26 milhões de LDO por US$ 4,58 milhões apareceu primeiro em CriptoFacil.
Bilionário é flagrado comprando milhões de criptomoeda que disparou 900% em junho: “achei
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O ex-CEO da BitMEX, Arthur Hayes, adicionou 6,16 milhões de tokens SYN ao seu portfólio pessoal na noite de domingo (28). O movimento de compra, avaliado em aproximadamente US$ 2,2 milhões, ocorreu momentos antes de o investidor compartilhar suas perspectivas sobre o ativo nas re
Dino aprova plano do NOVO para reestruturar CVM e fiscalizar criptomoedas
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O ministro Flávio Dino homologou um plano de reestruturação para a fiscalização do mercado financeiro sob a competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma ordem que aprova o pedido do Partido Novo para ajustar inclusive o controle sobre o nicho de criptomoedas. A decis
Concurso Senador Canedo Saúde: edital com 1.056 vagas!
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Após retificação, prefeitura inclui cotas nas oportunidades do edital do concurso Senador Canedo Saúde! Foram divulgados os gabaritos preliminares das provas do Concurso Senador Canedo Saúde, em Goiás. A etapa ocorreu nos dias 14 e 21 de junho. São ofertadas 264 vagas imediatas e