Reforma tributária criará uma nova jabuticaba logística?
Proposta de fragmentação do transporte internacional porta a porta e exigência de novas obrigações acessórias podem gerar insegurança jurídica
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PL 686/25: defesa da integridade corporativa ou fomento à insegurança jurídica?
Ao tentar se inspirar na lógica da 'Declination' dos EUA, texto cria versão incompleta que pode gerar mais incerteza do que segurança
Transição energética sem descuidar dos aspectos ambientais e sociais
Práticas sustentáveis são indispensáveis para proteger o meio ambiente e manter a competitividade do setor de mineração O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O clima no mercado de limões
Norma que altera práticas ESG constitui retrocesso para o aprimoramento do mercado de capitais brasileiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Venda casada e juros futuros suspendem cobrança de dívida bancária
A cobrança de juros sobre parcelas que ainda não venceram e a venda casada de seguros em financiamentos bancários violam o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Essas práticas retiram a liquidez do título e permitem a suspensão de processos de cobrança judicial. Com ba
Limites legais do uso da idade em programas de demissão
Magnific A condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em razão da instituição de programa que previa o desligamento compulsório de trabalhadores a partir de determinada idade, evidencia a crescente atuação da Justiça do Trabalho no combate a pr
Febraban vê ‘extrema gravidade’ em dossiês encomendados por Vorcaro
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou, em nota divulgada na sexta-feira (10/7), que são “de extrema gravidade” as alegações da Polícia Federal sobre dossiês encomendados pelo dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, contra “indivíduos específicos”. “Não se pode tolerar
Foam roller: conheça 5 exercícios para fazer com o rolinho
A ferramenta pode ajudar a reduzir dores musculares e melhorar a flexibilidade das articulações O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.
Justiça condena centro automotivo em R$ 100 mil por abusos; cliente pagou R$ 11,7 mil após
Clientes denunciaram que veículos e peças foram danificados enquanto estavam na oficina em São Vicente, SP Reprodução A Justiça de São Vicente, no litoral de São Paulo, condenou duas empresas da Rede Muniz a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após práticas abusivas contr
Detran RJ oferece curso gratuito de primeira habilitação para pessoas com deficiência que
Detran RJ oferece curso gratuito de primeira habilitação para pessoas com deficiência que precisam de carro adaptado DIvulgação/Detran RJ Pessoas com deficiência que necessitam de veículo adaptado para dirigir podem tirar gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação
Lei prevê cassação de alvará de estabelecimentos em casos de racismo e LGBTfobia em Natal
Bandeira do orgulho gay Reprodução/Redes sociais O prefeito Paulinho Freire (União Brasil) sancionou uma lei que que prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos nos quais os serviços de segurança incorram em práticas racistas e LGBTfóbicas. A nova legislação f
Julho Amarelo leva informação e prevenção ao Centro de Convivência do Idoso
Equipes do Ambulatório de Moléstias Infecciosas realizaram ações práticas e educativas com os frequentadores do Centro de Convivência do Idoso em Tupã Prefeitura de Tupã/Divulgação A campanha Julho Amarelo, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com os Rotary Cl