Kassab como vice de Caiado amplia incertezas nos bastidores da política
Provável entrada do presidente do PSD no jogo eleitoral traz mais dúvidas do que respostas ao cenário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Copa do Mundo expõe limitações regulatórias sobre publicidade de bets
O arcabouço legal e regulatório sobre a publicidade de casas de apostas, as chamadas bets, tem sido colocado à prova com a transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2026. A CazéTV, detentora dos direitos de transmissão do mundial na internet, é alvo de apurações da Secretaria Nac
TSE suspende processo sobre governo de Roraima para aguardar STF
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, nesta terça-feira (30/6), os processos que discutem a candidatura de Arthur Henrique ao cargo de governador de Roraima, bem como o calendário eleitoral relativo às eleições suplementares no estado. Ex-prefeito de Boa Vista (RR), ele foi o
O cerco do Banco Central às stablecoins
Nos últimos dois anos, o Brasil saiu de um marco legal principiológico, a Lei 14.478/2022, para uma regulação detalhada, com o Banco Central no centro da supervisão dos ativos virtuais. As stablecoins, até recentemente, vinham recebendo atenção crescente, mas pontual: ora uma reg
Créditos de PIS e Cofins e successful efforts
Nesta semana, trataremos de controvérsia jurídico-contábil envolvendo o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre gastos incorridos em atividades de exploração de petróleo e gás natural, especialmente em poços exploratórios nos quais não foi constatada descoberta comercial
O teto dos penduricalhos pode subir no telhado?
Julgamento no STF deixou escancarado o óbvio: não é fácil alterar privilégios da magistratura e do Ministério Público O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Judiciário como laboratório da regulação: aprendizados a partir de litígios bancários
Uma política regulatória minimamente consequente precisa inverter a lógica vigente da litigância O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Regime monofásico afasta restituição de ICMS por roubo de combustível
A incidência de regime monofásico, característica do ICMS, impede a anulação da obrigação de pagar o imposto em caso de roubo de mercadoria, uma vez que o bem já circulou juridicamente e, portanto, o fato gerador da cobrança já ocorreu. Com esse fundamento, a 5ª Câmara Cível do T
JOTA Principal: Lula usa Mercosul para defesa do Pix, tema ‘em disputa’ com Flávio Bolsona
Ao sugerir o uso do meio brasileiro como sistema de pagamento do bloco, o presidente leva o tema para o palco internacional
STF libera parte das verbas indenizatórias a magistrados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou o pagamento de algumas verbas indenizatórias a magistrados e membros do Ministério Público. Os ministros liberaram indenizações por férias, licenças-prêmio e plantões não usufruídos, a implantação da parcela de valorização por temp
TST mantém natureza salarial de auxílio-alimentação concedido antes da Reforma Trabalhista
Com a decisão, o auxílio acaba não sendo afetado de forma retroativa pelas alterações promovidas com a Lei 13.467/2017 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
60% dos eleitores do DF estão indecisos para o governo, aponta Instituto França
A governadora Celina Leão lidera os cenários, mas sem vantagem confortável; BRB desponta como principal fator de risco O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.