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4,188 notícias encontradas para "ante"
Foto: João Saplak / Pexels
O neoconstitucionalismo: expansão do poder jurisdicional
No artigo anterior desta série, “O formalismo-valorativo e a captura de Reale”, demonstrou-se que o axiologismo processual invoca a teoria tridimensional de Miguel Reale como fiador filosófico de uma construção que ele próprio repudiaria. [1] Essa operação não nasce isolada: alim
ANS define reajuste para planos individuais não regulamentados com Termo de Compromisso
ANS define reajuste para planos individuais não regulamentados com Termo de Compromisso
De acordo com a agência, 158.605 beneficiários estão vinculados a esses contratos, número que diminui progressivamente a cada ano
Oposição pressiona Lula com propostas linha-dura para segurança pública
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Adversários veem fragilidade do petista e acenam ao eleitor com enquadramento de facções com apoio aos EUA e encarceramento em massa
Ministros do STF ampliam pagamento de parte dos penduricalhos
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De acordo com a maioria, limite de 35% do teto fica mantido para o pagamento de apenas parte das verbas indenizatórias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O resgate da liberdade nos labirintos da coisa julgada
O resgate da liberdade nos labirintos da coisa julgada
O sistema prisional frequentemente reduz o indivíduo a uma mera folha de antecedentes e a um cálculo matemático expresso em anos, meses e dias. Por trás das frias engrenagens judiciais, contudo, pulsa a realidade de homens e mulheres submetidos a sanções que, não raro, desrespeit
TST mantém natureza salarial de auxílio-alimentação concedido antes da Reforma Trabalhista
TST mantém natureza salarial de auxílio-alimentação concedido antes da Reforma Trabalhista
Com a decisão, o auxílio acaba não sendo afetado de forma retroativa pelas alterações promovidas com a Lei 13.467/2017 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Simples: governo envia PLP restrito; relator deve insistir em texto amplo
Simples: governo envia PLP restrito; relator deve insistir em texto amplo
Mesmo após o envio do projeto do governo, relator prevê votação antes do recesso e reafirma atualização do Simples Nacional
Concessões de consignado caem em maio para setor privado e beneficiários do INSS
Concessões de consignado caem em maio para setor privado e beneficiários do INSS
Queda foi 14% na comparação com o mês anterior; dados; consideram também o crédito para servidores públicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
IA e direito financeiro: a ineficiência do Estado pelo despreparo
IA e direito financeiro: a ineficiência do Estado pelo despreparo
Uso grosseiro da IA tem produzido falsa percepção de que conhecimento técnico especializado se tornou dispensável O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Mohan Nannapaneni / Pexels
Tributação de incentivos de ICMS: seguir repetitivo e lei não é ‘tese’
Este artigo é sobre previsibilidade e legalidade. O que se pretende demonstrar aqui é que o regime do §4º do artigo 30 da Lei nº 12.973/14, vigente antes da revogação pela Lei nº 14.789/23, é aplicável para benefícios do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Trans
TRF4 anula autuação sobre amortização de ágio em investimento de subsidiária
TRF4 anula autuação sobre amortização de ágio em investimento de subsidiária
Tribunal afastou tese de empresa-veículo e reconheceu substância econômica da operação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Como medir a qualidade das Análises de Impacto Regulatório?
Como medir a qualidade das Análises de Impacto Regulatório?
QualiAIR representa nova metodologia desenvolvida para mensurar e aprimorar análises produzidas por órgãos e agências reguladoras