O sandbox dos maiores riscos do século: clima versus IA
Novo cenário regulatório exige visão integrada sobre riscos climáticos e inteligência artificial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Defesa da concorrência requer participação da sociedade civil
Futuro da internet não pode ser decidido a portas fechadas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Interpretação e alcance do § 4º do artigo 8º da Lei 14.754, de 2023
Tributação automática dos lucros das entidades no exterior controladas por pessoas físicas A Lei nº 14.754, de 2023 (Lei das Offshores), instituiu um regime de tributação automática dos lucros auferidos por entidades controladas no exterior detidas, direta ou indiretamente, por p
Diretor da Anvisa defende sandbox para hospitais inteligentes
Usada para cosméticos, a estratégia prevê a elaboração de regras temporárias, aplicadas em ambiente controlado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Direito de vizinhança obriga morador a controlar barulho de cães
O direito de vizinhança, previsto no Código Civil, dá a um morador a prerrogativa de fazer cessar interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde provocadas pelos vizinhos. Com base nesse entendimento, o juiz Aluízio Martins Pereira de Souza, da 5ª Vara Cível de Apa
Trabalho remoto com jornada controlada dá direito a horas extras
O regime de teletrabalho não afasta, por si só, o direito ao pagamento de horas extras, quando provada a possibilidade de controle da jornada. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) acolheu o recurso ordinário de um teletrabalha
Dino reforça que emendas parlamentares não podem ser controladas por terceiros
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que as emendas parlamentares não podem ser controladas, administradas ou direcionadas por pessoas sem mandato eletivo, como ex-parlamentares, dirigentes partidários ou quaisquer outros terceiros. Ao dar continuidade à
UHRs e o reaproveitamento de passivos minerários para armazenamento hidráulico
Reaproveitamento de áreas mineradas pode abrir novas fronteiras para projetos de energia no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Insider amplia posição em Lido e acumula 10,26 milhões de LDO por US$ 4,58 milhões
Insider acumula 10,26 milhões de LDO avaliados em US$ 4,58 mi O post Insider amplia posição em Lido e acumula 10,26 milhões de LDO por US$ 4,58 milhões apareceu primeiro em CriptoFacil.
CGU e PF mandam bloquear R$ 9 milhões em criptomoedas durante Operação Reduto que teve “ra
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram a Operação Reduto na quinta-feira (9), mobilizando equipes de segurança que cumpriram mandados de prisão preventiva para frear um esquema de fraudes focado na região norte do Brasil. O Ministério Público do E
Chris Waller afirma que Fed deve ser rápido para controlar a inflação e Bitcoin cai abaixo
Chris Waller, governador do Fed, se mostrou preocupado com a inflação e afirmou que o BC americano deve agir rápido para combatê-la. O mercado entendeu a mensagem como uma ameaça de um novo aumento na taxa de juros. Como consequência, o Bitcoin caiu abaixo dos US$ 62.000, operand
4 dicas para aumentar o consumo diário de fibras e ter mais saúde
Elas oferecem múltiplos benefícios à saúde, do controle glicêmico à saúde intestinal, mas muita gente não come o suficiente. Veja como melhorar isso