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1,454 notícias encontradas para "estrutura"
Prisão em uma rotina urbana enclausurante
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Romance acompanha a jornada dessa mulher que decide romper com as estruturas sociais, deixar a cidade e partir rumo a uma região completamente remota
Atividade física melhora saúde ocular?
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Descubra os benefícios da atividade física para a saúde ocular e saiba como proteger seus olhos durante os treinos, do impacto à exposição solar.
Caiado defende reformas estruturantes para reduzir o ‘Custo Brasil’ em evento da CNI
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Segundo o ex-governador de Goiás, é necessário revisar as reformas trabalhista, previdenciária e tributária O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Presidenciáveis respondem apelo por segurança jurídica com promessa de reformas
No que depender de Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) ou Ronaldo Caiado (PSB), o Brasil a partir de 2027 será um país de reformas estruturais, inclusive de áreas recentemente e profundamente reformadas, e gerenciais — a título de regulação e fiscalização. Essa foi a visão q
Ortobom é condenada pelo TST a pagar R$ 300 mil em indenização por exclusão de mulheres em
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Ministros destacaram que as 22 gerências e 2 subgerências da companhia eram ocupadas exclusivamente por homens O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TRF-5 suspende aumento do lucro presumido para empresa de comércio exterior
O regime de apuração do lucro presumido não é um benefício fiscal conforme estabelecido pela Lei Complementar 224/2025, mas uma técnica estrutural e legítima de apuração da base de cálculo do tributo. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Regi
Após mais de 20 condenações na Corte IDH, Brasil cria departamento de monitoramento
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Estrutura permanente no CNJ vai acompanhar sentenças e recomendações internacionais de direitos humanos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Leeloo The First / Pexels
A reforma tributária e as limitações constitucionais ao poder de tributar
A reforma tributária positivada pela Emenda Constitucional 132/2023 está produzindo transformações profundas, não apenas na estrutura dos tributos sobre o consumo, mas também no plano das garantias constitucionais dos contribuintes. Tema frequentemente tratado como um pano de fun
A Polícia Civil e o ponto cego do direito penal econômico
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A criminalidade econômica contemporânea deixou de ser um fenômeno restrito aos grandes escândalos financeiros ou aos sofisticados esquemas empresariais de alcance nacional. Hoje, a lavagem de dinheiro, a ocultação de patrimônio, o uso de interpostas pessoas, empresas de fachada e
PL que inclui hospitais na carreira de C&T vira alvo de disputa entre servidores da Saúde
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Proposta surgiu na gestão Bolsonaro para incluir dois órgãos federais, mas foi ampliado para abranger hospitais e Ministério da Saúde
Existe uma jurisprudência uniforme do Carf sobre planejamento tributário?
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Uma análise das divergências estruturais entre as seções de julgamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Reforma tributária e reequilíbrio provisório
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O desafio da resposta administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.