O dilema da regulação do uso de IA pelas instituições financeiras
Adoção dispara entre grandes bancos, e Financial Stability Board lança boas práticas, mas setor ainda aguarda regulação específica
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A Polícia Civil e o ponto cego do direito penal econômico
A criminalidade econômica contemporânea deixou de ser um fenômeno restrito aos grandes escândalos financeiros ou aos sofisticados esquemas empresariais de alcance nacional. Hoje, a lavagem de dinheiro, a ocultação de patrimônio, o uso de interpostas pessoas, empresas de fachada e
União federativa é vital para grandes agendas nacionais, defende Helder Barbalho
A execução de políticas públicas eficientes e a garantia do bem-estar e da qualidade de vida da população dependem de alinhamento institucional. Para promover grandes agendas nacionais, é necessário estabelecer sólidas relações federativas e um amplo esforço conjunto entre os ent
STF vai recomeçar julgamento de regra que flexibiliza seguros de grandes riscos
Modelo é voltado para bancos, setores de petróleo, aeronáutico, marítimo e nuclear ou para negócios com ativos milionários
Ao tentar conter Golias, PL 4675 pode transferir a conta para Davi
Regulação concorrencial moderna não deve olhar apenas para o destinatário formal da norma, mas para a cadeia de efeitos que ela produz
O adeus a um dos grandes: Rui Geraldo Camargo Viana
Triste, menos culto e menos espirituoso, o Direito Civil se despede de um dos seus grandes ao nos deixar o professor titular Rui Geraldo Camargo Viana, meu Doktorvater, assim como de um enorme contingente de alunos a quem inspirou e ensinou com profundidade. O professor Rui Geral
Trabalhos de risco exigem medidas adicionais de segurança pública
Embora a segurança pública seja dever do Estado, as empresas que exploram atividades de risco elevado devem adotar medidas adicionais para proteger seus empregados, em especial quando os trabalhadores ficam expostos ao lidar frequentemente com grandes quantias de dinheiro e em lo
Personalidade jurídica do condomínio edilício: avanço necessário, mas incompleto
O condomínio edilício deixou de ser apenas uma técnica de organização da propriedade imobiliária. Nas grandes cidades, especialmente diante da verticalização urbana e da crescente complexidade da vida coletiva, os condomínios passaram a exercer funções administrativas, patrimonia
Combate ao crime organizado e a proteção da empresa lícita no contexto da Lei Antifacção
Organizações criminosas precisam de dinheiro, logística e estrutura para sobreviver. É justamente por isso que a relação entre empresa e crime organizado passou a ocupar uma posição central nas políticas criminais contemporâneas. As grandes organizações criminosas já não se limit
O pacto pelo trabalho decente em grandes eventos
Spacca Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assinou o Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos, que reuniu o governo federal, centrais sindicais, empresas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que criou um
SecexConsenso resolve disputas grandes e duradouras, diz advogada
A Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União permitiu a resolução de grandes problemas e litígios muito duradouros. A constatação é da advogada Tathiane Viggiano, sócia do escritório Aroeira Salles
Orfanato tupiniquim de obras públicas: preço da descontinuidade administrativa
A prática de utilizar a infraestrutura pública como vetor de consagração e projeção política é tão antiga quanto a própria civilização. Os registros históricos apontam que os antigos reis da Mesopotâmia, há mais de 4.000 anos, já mandavam carimbar seus nomes em cada tijolo de bar