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956 notícias encontradas para "necessidade"
Regulação europeia das redes equilibra liberdade e controle, diz Vitalino Canas
Regulação europeia das redes equilibra liberdade e controle, diz Vitalino Canas
O modelo europeu de regulação das plataformas digitais concilia as garantias de liberdade de expressão e pensamento com a necessidade de controle das para evitar a distorção do sistema político e da sociedade. A afirmação é do professor Vitalino Canas, presidente do Fórum de Inte
O castigo da ‘cela com escorpiões’ à luz da dimensão fraterna do Direito Penal
A prisão preventiva, enquanto medida cautelar de natureza processual penal, encontra-se descrita no ordenamento jurídico brasileiro sob rígidos critérios de necessidade, adequação e proporcionalidade. Concebida como ultima ratio, sua finalidade restringe-se a garantir a ordem púb
Tribunais administrativos pós-reforma tributária e o descompasso judicante
A reforma tributária sobre o consumo já não é mais uma novidade nos foros de discussão acadêmica, bem como já se sabe qual é um dos seus pilares fundamentais e, por conseguinte, também o seu ponto de vulnerabilidade: a necessidade de unidade jurídica tanto no âmbito normativo com
Uma reforma eficaz do Poder Judiciário
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Reflexão sobre trabalho dos juízes também requer renovação do compromisso jurídico e ético dos magistrados perante o povo brasileiro
Por unanimidade, STF tira receitas do Ministério Público da União do teto de gastos
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Decisão anterior da Corte já havia retirado as proventos próprios dos órgãos da Justiça do limite fiscal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Tema 934 do STJ e necessidade de coerência conceitual na teoria da inversão da posse
Alcides Neto O Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o Recurso Especial nº 2.189.007/SP, julgado pela 6ª Turma em maio de 2026, entendeu que configura furto tentado a conduta do agente que, após ingressar em estabelecimento comercial, reúne bens da vítima em mochila e bolsos
IA deve organizar processos, mas não produzir decisões, diz Blanco de Morais
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O uso da inteligência artificial ajuda na organização e na celeridade dos processos judiciais, mas não pode assumir o papel principal nas decisões. A delegação dessa atividade à máquina gera falhas graves e desrespeita a necessidade de uma análise humana. A análise é do constituc
Nova fronteira do planejamento tributário: por que a reforma exige ação imediata
Divulgação A aprovação da reforma tributária trouxe uma série de dúvidas para o ambiente empresarial. Prova disso é que, em muitas conversas com executivos, é comum ouvir que o principal efeito será o aumento da carga tributária e, consequentemente, a necessidade de repassar esse
Pacientes com doença rara no sangue enfrentam necessidades clínicas não atendidas
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Hemoglobinúria paroxística noturna pode causar complicações graves. Consulta pública para ampliar tratamento está aberta até 6 de julho
Dino cita necessidade de resgatar CVM de ‘paralisia’ e aprova plano da União
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Após caso Master, ministro reiterou que ao menos 70% da arrecadação deve ir à Comissão de Valores Mobiliários O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Proteção da saúde mental não dispensa segurança jurídica
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O que a decisão do STF revela sobre a NR-1 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Banco Central trabalha em regras para gestor de pagamentos no Pix
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Gestor de pagamentos atua nas operações quando existe necessidade de uma divisão dos valores O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.