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539 notícias encontradas para "públicos"
TCE-RN identifica falhas na rede de proteção à criança no estado
Um levantamento inédito do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) apontou que a rede de proteção à criança e ao adolescente apresenta falhas estruturais que comprometem a prevenção e o enfrentamento da violência no estado. Entre os principais problemas identificados p
Admin Recifes 15/07/2026 1
Governo anuncia renegociação da dívida ativa de Microempreendedores Individuais
Governo anuncia renegociação da dívida ativa de Microempreendedores Individuais
Programa que permite a contratação pública de MEIs para prestação de serviços para órgãos público será ampliado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Advogados públicos como agentes de inovação
Advogados públicos como agentes de inovação
O papel do Labori/AGU na expansão das ICTs no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
INSS dobra número de acordos para combater hiperjudicialização previdenciária
INSS dobra número de acordos para combater hiperjudicialização previdenciária
O número de acordos firmados entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União que representa o INSS, e os segurados que ajuízam ações previdenciárias quase dobrou entre 2022 e 2025. Essa informação foi apresentada pela procuradora-geral federal, Adriana
Admin Recifes 15/07/2026 1
Partido questiona flexibilização de doações de recursos públicos em ano eleitoral
O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal contra um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que passou a permitir, em ano eleitoral, a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública quando as transferências estiverem condicionadas ao
Admin Recifes 15/07/2026 1
Governo autoriza concursos para Receita Federal e Banco Central com 316 vagas
Governo autoriza concursos para Receita Federal e Banco Central com 316 vagas
O Ministério da Gestão autorizou 146 vagas para a Receita Federal e 170 para o Banco Central O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Comrating, PGF arrecada mais ajuizando 80% menos execuções fiscais
Uma mudança relevante na estratégia de cobrança levou a Procuradoria-Geral Federal a aumentar em 43% os valores arrecadados em favor de autarquias e fundações públicas federais, apesar de ajuizar 79% menos execuções fiscais. Os dados foram apresentados pela procuradora-geral fede
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: www.kaboompics.com / Pexels
Documentos administrativos prévios garantem disputa por cotas a PcD em concurso
A apresentação de documentos administrativos prévios que reconheçam limitações físicas, como laudo médico do Detran e isenção de IPI emitida pela Receita Federal, basta para comprovar a condição de pessoa com deficiência (PcD) ao candidato que busca vagas destinadas a esse grupo
Admin Recifes 15/07/2026 1
Governador do RS questiona decisão que deu auxílio-refeição a servidores nas férias
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar a decisão da Justiça gaúcha que reconheceu aos servidores públicos estaduais o direito de receber o auxílio-refeição durante as férias, bem como a inclusão da verba na base de cál
Admin Recifes 15/07/2026 1
Exigência de cadastro biométrico no INSS é obstáculo para direitos do cidadão, diz MPF
A inovação tecnológica deve facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, e não erguer novos obstáculos ao hipossuficiente, segundo entendimento apresentado pelo Ministério Público Federal à presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O MPF recomendou a disp
Admin Recifes 15/07/2026 1
TJ-DF mantém condenação por fraude milionária contra cooperativa
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve por unanimidade a condenação de um ex-subgerente pelo crime de furto qualificado mediante fraude e abuso de confiança, praticado contra a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Sicoob
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Kenny Fotos CR / Pexels
Estado é mais processado em áreas ricas e com menos defensores públicos
A litigância contra o Poder Público no Brasil é estruturalmente alimentada por falhas na prestação de serviços públicos e ineficiências administrativas, além de impactada por desigualdades no acesso à Justiça. Paradoxalmente, os processos são mais volumosos em comarcas em regiões
Admin Recifes 15/07/2026 1
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