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MPT pede que CNJ exclua publicidade e influencers mirins de nova regra para crianças nas r
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar nesta terça-feira (23) uma resolução para regulamentar a emissão de alvarás judiciais para a participação de crianças e adolescentes em conteúdos digitais e criar um banco nacional para registrar e fiscalizar essas autorizações. A p
CNJ aprova regulamentação da atividade de crianças e adolescentes em plataformas digitais
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução com regras para atividades de crianças e adolescentes em plataformas digitais, como Instagram, Facebook e TikTok. Entre outros pontos, o texto prevê a necessidade da concessão de alvarás judiciais p
Em decisão, Mendonça diz que ficar na Papudinha não é 'privilégio' para Vorcaro e que tran
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André Mendonça determina transferência de Daniel Vorcaro para Papudinha O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a transferência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, da Superintendência da Polícia Federal para a Papudinha, não representa um privilégio
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas
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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres. Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados A
Governo quita emendas parlamentares que precisavam ser pagas até junho; valor é de R$ 17,5
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O governo federal quitou R$ 17,5 bilhões em emendas parlamentares que precisavam ser pagas até o final do mês de junho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 🔎 O calendário aprovado na LDO prevê o pagamento no primeiro semestre de 65% das emendas individ
Comissão da Câmara aprova proposta que muda cálculo do IPVA e prevê cobrança com base no p
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a forma de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). 💵 A proposta prevê que o impos
Justiça manda prender policial aposentado que agrediu casal em elevador de condomínio em C
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Câmeras registram agressão em condomínio de Cuiabá A Justiça decretou, nesta terça-feira (23), a prisão preventiva de Luciano Testa, de 56 anos, policial civil aposentado flagrado agredindo um casal, de 62 anos e 59 anos, respectivamente, dentro do elevador de um condomínio no ba
Operação mira esquema de R$ 27 milhões em compras de livros com verba da saúde em MS
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Operação foi realizada nesta terça-feira (7). Gaeco/MPMS O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (Gaeco/MPMS) cumpriu 16 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (7
Mato Grosso lança portal com serviços para mulheres e inclui prevenção à violência no curr
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Medidas buscam orientar alunos sobre o combate a violência contra mulher em MT. Reprodução O Governo de Mato Grosso lançou nesta terça-feira (1ª), o portal Mulher MT, uma plataforma que concentra informações, serviços e orientações para o enfrentamento à violência contra a mulher
Suspeito de estelionato é preso por aplicar golpes em São Luís e no interior do MA
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Suspeito de estelionato é preso por aplicar golpes em São Luís e no interior do MA Divulgação/Polícia Civil A Polícia Civil cumpriu, na terça-feira (7), um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de praticar crimes de estelionato em São Luís e em cidades do interior
WHO warns nicotine pouch brands targeting youth as sales surge
The World Health Organization (WHO) warns about the rapid growth and aggressive marketing of nicotine pouches, especially targeting youth, amid limited regulation worldwide. Nicotine pouches pose significant health risks and governments are urged to implement strong regulatory me
Experts convened by WHO advise on candidate treatments and vaccines for Ebola disease caus
In response to the current outbreak of Ebola disease caused by Bundibugyo virus occurring in the Democratic Republic of the Congo, with cases also reported in Uganda, WHO convened several of its expert and advisory groups. These groups assessed potential vaccines and therapeutics