PF mira desvio de emendas a ONGs no Rio e Chiquinho Brazão é alvo de buscas
Operação autorizada por Alexandre de Moraes prendeu dois suspeitos e bloqueou R$ 100 milhões O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Supremo autoriza buscas contra empresário parceiro de Daniel Vorcaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o empresário Thiago Miranda Silva. A decisão atende a representação da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que sustenta h
Caso Master: PF diz que Thiago Miranda acessou informações sigilosas de CEO do Itaú e de M
Saiba os detalhes da decisão que autorizou a 10ª fase da Compliance Zero, que teve como alvo publicitário dono da agência MiThi
ANP abre consulta sobre acesso a gasodutos e retoma debate sobre abertura do mercado de gá
Proposta busca regulamentar a Nova Lei do Gás e é considerada passo relevante para ampliar a concorrência O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Redução de benefícios fiscais sem direito a crédito: LC 224/2025 e seus limites constituci
A Lei Complementar nº 224/2025 introduziu uma das mais relevantes alterações recentes na sistemática de benefícios fiscais federais. Editada em um contexto de busca por incremento arrecadatório e recomposição das contas públicas, a norma promoveu a redução linear de diversos ince
Governo vê possibilidade de negociar norma de sustentabilidade com CVM
Sinalização é que há disposição dos dois lados para se chegar a meio-termo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Juízes terão ferramenta de IA para monitorar litigância abusiva
A plataforma, Atalaia, já está à disposição dos magistrados do país e está integrada aos sistemas processuais dos tribunais
Pejotização: juíza não reconhece fraude trabalhista da ESPN Brasil
Para a magistrada, não há ingerência nos conteúdos apresentados por apresentadores, narradores e comentaristas ou subordinação jurídica
Período eleitoral não deve comprometer a transparência regulatória
Efeitos inesperados da legislação eleitoral sobre a divulgação de informações regulatórias A adoção de mecanismos de participação social em processos regulatórios é um tema que pesquisamos há nove anos. Buscando medir dimensões como transparência e efetividade desses mecanismos,
Google defende que não deve remunerar imprensa por uso de conteúdo
A exibição de trechos de textos e imagens de reportagens em ferramentas de busca beneficia os produtores de conteúdo ao lhes gerar tráfego gratuito e altamente qualificado, o que dispensa a necessidade de qualquer compensação financeira adicional. A exigência de pagamentos por es
Dependência do pai fragiliza projeto ‘Bolsonaro 2.0’ de Flávio
Decisão de Moraes pode tornar Michelle porta-voz, mas dá narrativa de perseguição ao senador e pré-candidato a presidente
Mandado de prisão não significa autorização para busca em imóvel
O cumprimento de um mandado de prisão não confere autorização para que autoridades policiais façam buscas no imóvel. A prática configura desvio de finalidade e violação de domicílio, tornando ilícitas as provas obtidas, sobretudo se a busca já havia sido negada pelo Judiciário. C