Quando a advocacia é ouvida antes da norma
A pesquisa IDP-OAB-Stanford sobre inteligência artificial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Segurança pública, eleições e populismo penal – parte 1
Como o populismo penal prejudica o enfrentamento das questões de segurança pública nas últimas décadas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
JOTA Principal: Novo tarifaço dos EUA é dado como certo e governo aposta em exceções
O governo pretende continuar negociando até 15 de julho, data final da investigação aberta contra o Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O caso Airbnb no STJ e uma divergência que talvez não exista
Um dos temas que mais geraram controvérsias no Judiciário brasileiro ao longo dos últimos anos diz respeito à compatibilidade da disponibilização de unidades autônomas por curto período com as cláusulas de destinação residencial presentes em boa parte das convenções de condomínio
JOTA Principal: Governo anuncia novas regras para publicidade de bets
As propagandas terão de exibir alertas como os dos cigarros e bebidas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Poder público perde sete de cada dez ações sobre direito à saúde, revela estudo
O poder público é derrotado em primeira instância em sete de cada dez ações que discutem temas relacionados ao direito à saúde. É o tema que, proporcionalmente, gera mais derrotas judiciais a municípios, estados e União. É o que mostra a Pesquisa Litigância Contra o Poder Público
Pagar antes de fornecer: a antecipação de IBS/CBS e a lacuna dos cinco dias
Reforma tributária estabelece nova sistemática de recolhimento e cria desafio relevante de fluxo de caixa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
JOTA Principal: Emendas de liderança destinaram R$ 1,3 bi em ‘novo orçamento secreto’ em 2
A divulgação acontece alguns dias depois do ministro Flávio Dino autorizar o bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Novo Marco Legal do Saneamento: os investimentos estão aumentando?
Verdadeiro teste está na capacidade concreta de transformar investimentos em universalização efetiva dos serviços O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Período eleitoral não deve comprometer a transparência regulatória
Efeitos inesperados da legislação eleitoral sobre a divulgação de informações regulatórias A adoção de mecanismos de participação social em processos regulatórios é um tema que pesquisamos há nove anos. Buscando medir dimensões como transparência e efetividade desses mecanismos,
JOTA Principal: Dependência do pai trava projeto de Flávio de representar um bolsonarismo
O ministro Alexandre de Moraes proibiu Flávio Bolsonaro de visitar o pai por 90 dias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CNPE aprova elevação temporária do teor de etanol na gasolina de 30% para 32%
Segundo o governo Lula, a mudança deve reduzir em cerca de 900 milhões de litros por ano a necessidade de importação de gasolina