Uma reforma eficaz do Poder Judiciário
Reflexão sobre trabalho dos juízes também requer renovação do compromisso jurídico e ético dos magistrados perante o povo brasileiro
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Presidente de seccional da OAB não pode ser biscoiteiro de rede social
Spacca A certa altura do programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, no último dia 20 de junho, o ministro Gilmar Mendes valeu-se da autoironia para se definir como não mais que um “animador cultural”. Como atravessamos uma era na qual toda figura de linguagem será castigada,
Ministério da Saúde define lista de medicamentos candidatos à compra silenciada
A modalidade será usada em casos específicos: medicamentos de altíssimo custo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TSE mantém para 2026 o mesmo teto de gastos de campanhas eleitorais
Campanhas de candidatos a deputado federal terão um limite de R$ 3.176.572,53 para despesas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Justiça da Itália anula autorização para nova extradição de Zambelli
Demanda contra a ex-deputada será julgada novamente pela Corte Suprema italiana O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Nova fronteira do planejamento tributário: por que a reforma exige ação imediata
Divulgação A aprovação da reforma tributária trouxe uma série de dúvidas para o ambiente empresarial. Prova disso é que, em muitas conversas com executivos, é comum ouvir que o principal efeito será o aumento da carga tributária e, consequentemente, a necessidade de repassar esse
Governo anuncia renegociação da dívida ativa de Microempreendedores Individuais
Programa que permite a contratação pública de MEIs para prestação de serviços para órgãos público será ampliado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
PGFN prevê divulgar nova transação tributária até agosto
De acordo com Anelize Ruas de Almeida, procuradora-geral, temas sobre PIS e Cofins estão 'engatilhados' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Concessionária é responsável por acidentes com animais na rodovia
A família de um homem que morreu ao colidir o seu carro com um cavalo que estava solto na BR-101 será indenizada em mais de R$ 165 mil por danos morais e materiais, além de receber pensão da concessionária responsável pelo trecho da rodovia. A decisão é do juízo da 1ª Vara da Com
CNJ recebe inscrições para a 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde
Conselho premiará 10 projetos focados na redução da judicialização e na solução de conflitos no setor de saúde O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Pauta de agosto no STF tem uberização, eleição no RJ e Moratória da Soja
Baixe o relatório especial do JOTA com o detalhamento dos processos pautados pelo Supremo para julgamento em agosto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Cenário em SP aumenta peso eleitoral de Tarcísio na eleição presidencial
Aliados de Lula e de Flávio avaliam que engajamento ou não do governador, de olho em 2030, será determinante para resultado nacional