PL que inclui hospitais na carreira de C&T vira alvo de disputa entre servidores da Saúde
Proposta surgiu na gestão Bolsonaro para incluir dois órgãos federais, mas foi ampliado para abranger hospitais e Ministério da Saúde
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A saúde como teste concreto para a democracia
Quando acesso, cuidado e escuta pública revelam a capacidade do Estado de reconhecer seus cidadãos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Alimentar animais em desacordo com normas viola direito de vizinhança
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de moradoras de um condomínio horizontal por danos decorrentes da oferta reiterada de alimento e água a gatos comunitários em áreas comuns, em desacordo com as normas condominiais. Os moradores que a
Oferecido por moradores, aluguel por temporada expande turismo para fora do eixo convencio
Com movimentação de R$ 113 bilhões e impacto em áreas além dos roteiros tradicionais, Airbnb é peça-chave para as metas de crescimento do setor
Companhia aérea é condenada por atraso de voo superior a 30 horas
É fato previsível e inerente à atividade das companhias áreas que aviões precisam de eventuais manutenções técnicas. O motivo, portanto, não justifica o atraso dilatado ou o cancelamento de voo sem assistência aos clientes. O entendimento é do 1º Núcleo de Justiça 4.0 — Cível Pri
Reforma tributária e desenvolvimento econômico municipal
Uma mudança de curso O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Estado é mais processado em áreas ricas e com menos defensores públicos
A litigância contra o Poder Público no Brasil é estruturalmente alimentada por falhas na prestação de serviços públicos e ineficiências administrativas, além de impactada por desigualdades no acesso à Justiça. Paradoxalmente, os processos são mais volumosos em comarcas em regiões
Segurança coletiva em condomínio justifica multa por cão sem focinheira
O direito de propriedade de um condômino sobre sua unidade e seu animal não é absoluto, pois encontra limites nas regras de convivência. O interesse coletivo à segurança e à integridade física dos moradores tem prevalência para justificar a exigência de focinheira nas áreas comun
UHRs e o reaproveitamento de passivos minerários para armazenamento hidráulico
Reaproveitamento de áreas mineradas pode abrir novas fronteiras para projetos de energia no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Binance Charity doará US$ 3 milhões e isentará taxas para usuários da Venezuela afetados p
Em resposta à devastação causada pelos recentes terremotos na Venezuela, a Binance Charity – empresa global – doará um total de US$ 3 milhões em vouchers de tokens 20 USDT (US$ 20) e isentará as taxas de todas as transações P2P e a taxa de transação do Binance Pay por 7 dias para
Concursos Abertos: milhares de vagas e inicial até R$ 32 mil
Este artigo serve como seu guia essencial para acompanhar os Concursos Abertos em todo o país, apresentando milhares de vagas com salários iniciais de destaque, que podem alcançar até R$ 32 mil. Para facilitar sua escolha e planejamento, as oportunidades estão organizadas por áre
Novo concurso CETESB confirmado; 107 vagas + CR
Concurso CETESB ofertará vagas em áreas administrativas, ambientais, jurídicas e de tecnologia da informação A realização de um novo Concurso CETESB (Companhia Ambiental do Estado de SP) está oficialmente confirmada. O Conselho de Administração da companhia aprovou a abertura de