Influencers políticos criados por IA
Está mais do que na hora de definirmos o que é cidadania e quais as possibilidades de ocupação da esfera pública O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Postes organizados, conectividade e segurança
Congresso tem oportunidade de consolidar solução equilibrada para superar desordenamento da rede de telecomunicações O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
JOTA Principal: Família Bolsonaro se desentende nas redes sociais; caso Master derruba Jaq
Flávio Bolsonaro, que poderia ter bom momento com caso Master chegando ao PT, teve que lidar com problemas internos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Ultraprocessados: quando a classificação vira regulação
Desafio do regulador não é escolher entre indústria e saúde pública, mas construir regras que produzam resultados concretos para ambas
Problema técnico para acessar audiência virtual anula confissão ficta
A aplicação da confissão ficta à parte que provou dificuldades técnicas de acesso à audiência de instrução, sem dar oportunidade à justificativa da ausência, configura cerceamento de defesa e gera a nulidade processual, devendo o processo retornar à Vara de origem para a reabertu
Precedentes no Brasil: revisitando a teoria das fontes com A. C. Neves
“Tema velho e monótono (ocorre mesmo o bocejante gesto) e, no entanto, repensá-lo hoje é necessário e renovador” [1] Não é único o problema do status dominante sobre a teoria dos precedentes no Brasil. Desde uma espécie de classificação ad hoc das decisões (entre qualificadas e p
Devedor contumaz, recuperação judicial e risco de falência
A insolvência empresarial no Brasil já não pode ser lida apenas como um problema de liquidez privada. Em 2026, o passivo tributário ganhou ainda mais relevância como fator de risco jurídico e de mercado, sobretudo porque o ordenamento passou a combinar, de um lado, um regime mais
Futebol e concorrência: medida do Cade na FFU é primeiro passo
Medida é reconhecimento inicial de problemas, mas Cade precisa ir além e rápido O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Impacto do Marco Legal do Transporte Coletivo para as concessionárias
O transporte público coletivo acaba de ganhar um novo marco legal. A Lei 15.432/2026, recentemente sancionada, reescreve as bases econômicas do serviço e promete enfrentar problemas antigos do setor. Freepik A lei pretende romper a lógica de que a tarifa deve ser vista ao mesmo t
SecexConsenso resolve disputas grandes e duradouras, diz advogada
A Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União permitiu a resolução de grandes problemas e litígios muito duradouros. A constatação é da advogada Tathiane Viggiano, sócia do escritório Aroeira Salles
TCE-RN identifica falhas na rede de proteção à criança no estado
Um levantamento inédito do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) apontou que a rede de proteção à criança e ao adolescente apresenta falhas estruturais que comprometem a prevenção e o enfrentamento da violência no estado. Entre os principais problemas identificados p
Processo estrutural: premissas, afirmação e propostas
Compatibilização entre processo estrutural e separação dos poderes é possível e necessária O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.