Notícias · Recifes

Companhia aérea é condenada por separar idosos em conexão de voo

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais a um casal de passageiros idosos que foi separado durante conexão em aeroporto, por ausência de assistência adequada da ré. Cada

Admin Recifes 15/07/2026 3

Desindexação de notícias sobre investigação criminal é negada mesmo após absolvição

A absolvição posterior não apaga a existência histórica da investigação nem torna ilícita a divulgação de fatos verídicos ocorridos no passado, desde que não haja demonstração de falsidade, manipulação de informações, fraude documental ou abuso na divulgação das notícias. Com ess

Admin Recifes 15/07/2026 5

Decreto 12.975 inaugura nova fase da responsabilização no Marco Civil da Internet

Norma evidencia forte mudança na forma como o Estado passa a enxergar atuação das plataformas digitais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Promessa de abertura do transporte rodoviário esbarra em incertezas regulatórias

Setor precisa de estabilidade para transformar potencial de expansão em resultados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Repensando a análise de políticas públicas no Sul Global em tempos de crises

Mudanças atuais passam a ditar um estado permanente de perturbação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Jaques Wagner deixa liderança do governo no Senado, após operação da PF

Anúncio foi feito depois de reunião com Lula; senador diz que provar inocência é 'prioridade absoluta' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Influencers políticos criados por IA

Está mais do que na hora de definirmos o que é cidadania e quais as possibilidades de ocupação da esfera pública O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Documento interno de empresa pode ser usado para contestar patente

Um documento interno não publicado oficialmente pode ser usado para contestar a validade de uma patente, caso seja conhecido ou utilizado por terceiros. O registro passa a integrar o estado da técnica — tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido

Admin Recifes 15/07/2026 3

Ultraprocessados: quando a classificação vira regulação

Desafio do regulador não é escolher entre indústria e saúde pública, mas construir regras que produzam resultados concretos para ambas

Admin Recifes 15/07/2026 3

STF suspende penalidades sobre saúde mental no trabalho por falta de clareza da NR-1

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida cautelar para suspender, pelo prazo de 90 dias, a aplicação de sanções administrativas decorrentes das alterações promovidas na Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que passaram a exigir das empresas a identificaçã

Admin Recifes 15/07/2026 3

Barrar acesso à Justiça não é saída contra litigância, defende consultora jurídica do BB

A judicialização é inerente ao Estado Democrático de Direito como instrumento de efetivação de garantias. Dessa forma, o caminho para enfrentar o elevado volume de ações não passa por criar barreiras de acesso aos tribunais, mas sim investir na prevenção de conflitos. O posiciona

Admin Recifes 15/07/2026 5

Lei 15.358/26 e ‘prisão preventiva recursal’: risco da antecipação de mérito no processo p

A Lei nº 15.358/2026 promoveu relevante alteração no sistema recursal penal brasileiro ao introduzir o § 4º ao artigo 584 do Código de Processo Penal, passando a admitir que o recorrente requeira diretamente ao tribunal a atribuição de efeito suspensivo ou efeito ativo ao recurso

Admin Recifes 15/07/2026 4

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