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Entre a efetividade silenciosa e o populismo irresponsável
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Combate real a facções criminosas exige asfixia financeira, não rótulos importados de terrorismo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Amazônia urbana e adaptação climática
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Desafios da incorporação do tema nos instrumentos territoriais municipais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Ron Lach / Pexels
Audiência de custódia e superlotação prisional: urgência de política judiciária baseada em
Poucos atos jurisdicionais revelam com tanta intensidade a responsabilidade do juiz quanto a audiência de custódia. Em poucos minutos, devem ser ponderadas a liberdade, a segurança pública, a dignidade da pessoa humana e a confiança da sociedade na Justiça. Não se trata apenas de
Proteção da saúde mental não dispensa segurança jurídica
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O que a decisão do STF revela sobre a NR-1 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Ron Lach / Pexels
Vigiar para investigar? Mandados de busca reversos e coleta massiva de dados de localizaçã
Continuação das parte 1 e 2 O debate no Brasil: jurisprudência, garantias constitucionais e uma solução conciliatória No instante em que a Suprema Corte norte-americana decide se o geofence é uma busca, o Supremo Tribunal Federal tem diante de si uma questão similar. No Tema 1.14
Foto: Ron Lach / Pexels
Colapso prisional revela que o Brasil tem grave problema de segurança pública
A divulgação do Diagnóstico Nacional sobre Habitabilidade do Sistema Prisional, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferece ao país um retrato preciso de uma realidade conhecida há décadas, mas frequentemente tratada como um problema distante. Antonio Cruz / ABr Pe
Setor de distribuição de combustíveis abastece quase 100% dos municípios
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Estudo revela a dimensão econômica e logística de um segmento que opera 360 bases espalhadas pelo Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Abdulwahab Alawadhi / Pexels
Fisco perde muito em primeira instância, mas vence onde as teses são fixadas
O Fisco brasileiro, de maneira geral, é derrotado em cerca de 70% dos processos tributários julgados em primeira instância. O desempenho melhora em grau recursal. Embora insuficiente para reverter as derrotas, as Fazendas levam a melhor justamente onde as teses são firmadas. A co
Foto: Markus Winkler / Pexels
Jornalista é multada nos EUA por se recusar a revelar a sua fonte
A Suprema Corte dos Estados Unidos negou o pedido de suspensão de uma multa apresentado por uma jornalista que se recusou a cumprir uma ordem judicial para revelar a fonte de reportagens investigativas que ela produziu para a Fox News. Um juiz federal em Washington, D.C., respons
Foto: Alex Dos Santos / Pexels
Poder público perde sete de cada dez ações sobre direito à saúde, revela estudo
O poder público é derrotado em primeira instância em sete de cada dez ações que discutem temas relacionados ao direito à saúde. É o tema que, proporcionalmente, gera mais derrotas judiciais a municípios, estados e União. É o que mostra a Pesquisa Litigância Contra o Poder Público
A inclusão que não chega ao poder
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A recente auditoria do Tribunal de Contas da União sobre as condições de trabalho das pessoas com deficiência na administração direta do Poder Executivo federal revela algo que o discurso oficial da inclusão costuma esconder: o Brasil avançou na legislação, mas ainda falha profun
Lula fecha palanques em 25 estados e no DF com ‘sacrifícios’; Flávio Bolsonaro enfrenta re
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