Notícias · Recifes

TCU recomenda cota de 10% para pessoas com deficiência em concursos federais

A efetiva inclusão de pessoas com deficiência no ambiente de trabalho exige a eliminação de barreiras atitudinais, físicas e tecnológicas. Para garantir a igualdade material, o Estado deve combater o capacitismo, ampliar cotas e assegurar o acesso à liderança. O entendimento é do

Admin Recifes 15/07/2026 2

Conitec e a necessidade de uma nova etapa na incorporação de tecnologias

Mudanças reacendem debate sobre acesso a novas tecnologias e sustentabilidade do SUS O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Formação de professores: a prudência da evidência e a ansiedade de acertar

CNE propõe nova rodada de restrições à EaD nas licenciaturas antes de conhecermos efeitos do marco regulatório de 2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Doença ocular subdiagnosticada segue sem acesso adequado a tratamento

Atraso no diagnóstico da Doença Ocular da Tireoide e a falta de centros de referência afetam a saúde e o bem-estar de pacientes

Admin Recifes 15/07/2026 2

Moraes viu ‘discrepância’ sobre armas de Bolsonaro e ordenou busca, mas PF não achou nada

Moraes disse que a medida é 'imprescindível' para assegurar o efetivo cumprimento da ordem judicial de entrega O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

TST lança boletim de precedentes para facilitar consulta a recursos repetitivos

O Tribunal Superior do Trabalho lançou, na semana passada, o Boletim de Precedentes. A publicação reúne, de forma objetiva, as principais movimentações dos incidentes de recursos repetitivos (IRR e IRDR) e de assunção de competência (IAC), com acesso direto aos atos processuais m

Admin Recifes 15/07/2026 1

Acesso restrito a contestação é cerceamento de defesa, decide TRF-1

Se a defesa apresenta uma contestação com restrição de acesso, sem comprovação de disponibilização do documento à parte autora da ação, há cerceamento de defesa. Com esse entendimento, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que um processo ajuizado pelo

Admin Recifes 15/07/2026 2

Caso Master: PF diz que Thiago Miranda acessou informações sigilosas de CEO do Itaú e de M

Saiba os detalhes da decisão que autorizou a 10ª fase da Compliance Zero, que teve como alvo publicitário dono da agência MiThi

Admin Recifes 15/07/2026 1

ANP abre consulta sobre acesso a gasodutos e retoma debate sobre abertura do mercado de gá

Proposta busca regulamentar a Nova Lei do Gás e é considerada passo relevante para ampliar a concorrência O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Exigência de cadastro biométrico no INSS é obstáculo para direitos do cidadão, diz MPF

A inovação tecnológica deve facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, e não erguer novos obstáculos ao hipossuficiente, segundo entendimento apresentado pelo Ministério Público Federal à presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O MPF recomendou a disp

Admin Recifes 15/07/2026 1

Estado deve indenizar por acidente em calçada sem sinalização de desnível

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização, por danos morais e materiais, a uma professora que sofreu uma fratura no punho em uma queda. O acidente foi causado por um desnível entre uma calçada

Admin Recifes 15/07/2026 1

Estado é mais processado em áreas ricas e com menos defensores públicos

A litigância contra o Poder Público no Brasil é estruturalmente alimentada por falhas na prestação de serviços públicos e ineficiências administrativas, além de impactada por desigualdades no acesso à Justiça. Paradoxalmente, os processos são mais volumosos em comarcas em regiões

Admin Recifes 15/07/2026 1

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