Notícias · Recifes

Usucapião: da suficiência da posse qualificada por determinado lapso temporal

Envato A usucapião é modo originário de aquisição da propriedade. Trata-se de assertiva presente em qualquer manual de Direito Civil. Na aquisição originária não há transferência de domínio por força de um negócio jurídico. Dito de outro modo, não há relação de continuidade entre

Admin Recifes 15/07/2026 2

Existe uma jurisprudência uniforme do Carf sobre planejamento tributário?

Uma análise das divergências estruturais entre as seções de julgamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Congresso debate preços do GLP sob risco de repetir distorções

Para o Sindigás, diferenciação proposta em emenda do PLP 114/2026 é desnecessária diante do Gás do Povo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Alcolumbre estaria disposto a retirar transição da PEC da 6×1 durante discussão no Senado,

Declaração do senador gaúcho foi dada nesta quarta (1/7), após uma reunião entre o presidente do Senado e centrais sindicais

Admin Recifes 15/07/2026 2

O que significa ‘desjudicializar’?

CNJ Nas últimas décadas, poucos termos tiveram ascensão tão rápida no cenário jurídico brasileiro quanto “desjudicialização”. O vocábulo, presente em resoluções do Conselho Nacional de Justiça — como as de nº 571/2024, 547/2024 e 125/2010 —, no Marco Legal das Garantias e em disc

Admin Recifes 15/07/2026 2

Transição energética sem descuidar dos aspectos ambientais e sociais

Práticas sustentáveis são indispensáveis para proteger o meio ambiente e manter a competitividade do setor de mineração O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

O caso Airbnb no STJ e uma divergência que talvez não exista

Um dos temas que mais geraram controvérsias no Judiciário brasileiro ao longo dos últimos anos diz respeito à compatibilidade da disponibilização de unidades autônomas por curto período com as cláusulas de destinação residencial presentes em boa parte das convenções de condomínio

Admin Recifes 15/07/2026 2

Pré-candidatos a presidente avaliam estratégias para os debates

Lula teme ser alvo único, mas ‘cortes’ para redes devem forçar sua participação; Flávio aguarda decisão do petista O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Anvisa registra nova vacina contra o vírus da influenza

O imunizante destinado a pessoas a partir de 6 meses de idade e protege contra cepas dos vírus influenza A e B presentes na formulação

Admin Recifes 15/07/2026 1

Deepfakes: passado, presente e futuro nas eleições brasileiras

A tecnologia está tão incorporada ao cotidiano das pessoas que, na atualidade, o senso comum considera mais factível abrir mão de conquistas históricas relevantes, como a democracia, do que conceber um mundo sem internet (Zielonka, 2023). Tão surpreendente quanto esse raciocínio

Admin Recifes 15/07/2026 1

Shota Nakama retorna à BGS na edição de 2026 com três apresentações do Video Game Orchestr

Produtor musical estará presente nos dias 10, 11 e 12 de outubro O produtor musical que virou meme no Brasil, Shota Nakama, retornará à Brasil Game Show 2026. O músico por trás de Marvel Rivals fará três apresentações durante o evento, que ocorre em outubro na cidade de São Paulo

Admin Recifes 15/07/2026 2

Estudante de 16 anos ganha 6 jogos de presente do pai por ter tirado boas notas — embora G

“Foi lançado em 2008, mas parece que foi feito em 2021” O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 2

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