Notícias · Recifes

Oferta de desconto que omite prazo limitado é propaganda enganosa

A publicidade que promete desconto para determinado produto ou serviço obriga o anunciante a cumpri-lo. O autor da oferta não pode usar regras internas que não tenham sido expostas claramente para negar o benefício, já que a prática configura propaganda enganosa. Nesses casos, o

Admin Recifes 15/07/2026 3

PF mira desvio de emendas a ONGs no Rio e Chiquinho Brazão é alvo de buscas

Operação autorizada por Alexandre de Moraes prendeu dois suspeitos e bloqueou R$ 100 milhões O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

TRT-14 manda Caixa garantir redução de jornada de pais de crianças PcD em até 50%

Privar um dependente com deficiência de acompanhamento familiar configura ameaça concreta ao projeto de vida dessa pessoa. Nesse cenário, a redução de até 50% da carga horária de trabalho tem sido um parâmetro aplicado reiteradamente em decisões do Tribunal Superior do Trabalho,

Admin Recifes 15/07/2026 2

Aécio Neves diz que não disputará presidência e descarta nome do PSDB para o pleito

Deputado havia sido convidado pela Federação PSDB-Cidadania para concorrer à eleição presidencial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Farmácias sofrem com onda de roubos de canetas emagrecedoras no Brasil

Anvisa registrou 18 ocorrências criminais entre julho de 2025 e julho de 2026; nos 12 meses anteriores, tinham sido apenas duas, um salto de 800%

Admin Recifes 15/07/2026 2

Dino bloqueia R$ 119 milhões em bens de Valdemar e suspende emendas

Segundo a PF, Valdemar tinha “autonomia” para direcionar recursos de emendas "mesmo não sendo deputado" O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

STF pode redefinir efeitos do uso do mandado de segurança para recuperação de tributos

Freepik O Supremo Tribunal Federal iniciou a análise dos embargos de divergência do contribuinte no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.525.254/SP. Embora o julgamento tenha sido suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o tema vem despertando grande atenção

Admin Recifes 15/07/2026 2

Empresas devem indenizar ex-funcionário por associar orientação sexual a HIV

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) condenou solidariamente três empresas a pagar indenização por danos morais a um ex-empregado alvo de homofobia. O autor entrou na justiça afirmando ter sido vítima de assédio e ofensas de cunho homofóbico e sorofób

Admin Recifes 15/07/2026 2

A transição para um regime remuneratório uniforme

A maior contribuição da recente decisão do Supremo Tribunal Federal talvez não tenha sido apenas solucionar uma controvérsia remuneratória. Seu principal legado foi oferecer segurança jurídica a um tema que, durante décadas, conviveu com interpretações fragmentadas e soluções que

Admin Recifes 15/07/2026 1

Mandado de prisão não significa autorização para busca em imóvel

O cumprimento de um mandado de prisão não confere autorização para que autoridades policiais façam buscas no imóvel. A prática configura desvio de finalidade e violação de domicílio, tornando ilícitas as provas obtidas, sobretudo se a busca já havia sido negada pelo Judiciário. C

Admin Recifes 15/07/2026 2

Há um direito ao proselitismo? Limites à liberdade religiosa na jurisprudência do STF

Magnific “Fui assolapada por oração evangélica” foi a frase dita por uma promotora de justiça, durante o 91º Fórum Permanente de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, iniciando um discurso de reprovação ao que reputa ter sido uma violação à laicida

Admin Recifes 15/07/2026 2

$Poderia ter sido o novo “Star Wars”, mas será lembrado como um fracasso monumental de duas$

Poderia ter sido o novo “Star Wars”, mas será lembrado como um fracasso monumental de duas

Filme não conseguiu atingir a bilheteria necessária Para muitos fãs de ficção científica, a saga Star Wars, criada por George Lucas, tornou-se o padrão absoluto do cinema de aventura espacial. Além de seus elementos icônicos, como naves, sabres de luz ou o clássico confronto entr

Admin Recifes 15/07/2026 2

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