Em uma década, Burnout levou mais de 22 mil trabalhadores à Justiça
Pesquisa da Predictus analisou processos ajuizados entre janeiro de 2016 e abril de 2026; cifra das ações chega a R$ 9,9 bilhões
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No Brasil, 82% dos processos são resolvidos ainda em primeiro grau
Oito em cada dez processos ajuizados no Poder Judiciário brasileiro são encerrados em primeiro grau, sem interposição de recurso aos tribunais de apelação. É o que indicam os dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça, no relatório “Justiça em Números 2026”, lançado na úl
Acesso restrito a contestação é cerceamento de defesa, decide TRF-1
Se a defesa apresenta uma contestação com restrição de acesso, sem comprovação de disponibilização do documento à parte autora da ação, há cerceamento de defesa. Com esse entendimento, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que um processo ajuizado pelo
Habeas Corpus pode ser ajuizado simultaneamente à interposição de recursos
A interposição de recurso especial e recurso extraordinário não afeta a admissibilidade simultânea de Habeas Corpus no mesmo processo. Com esse entendimento, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em decisão monocrática, que um pedido de HC volte ao Sup
Tecnologia
Rumble e Trump Media pedem continuidade de processo contra Moraes
Manifestação foi apresentada nesta terça-feira (14) em resposta ao pedido da AGU, que defende o encerramento da ação
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