Cabo Verde apela à libertação imediata de Domingos Simões Pereira
O Governo de Cabo Verde manifestou preocupação com a detenção de Domingos Simões Pereira, apelando à sua libertação imediata num comunicado de imprensa desta terça-feira.
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STJ vai resolver indefinição recursal em embate sobre expedição de precatórios
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar qual é a natureza jurídica da decisão que homologa os cálculos e determina expedição de precatórios. Isso vai definir como ela pode ser atacada: se por apelação ou agravo de instrumento. O colegiado afetou seis recursos especia
TRF-3 mantém perdimento de 5 kg de ouro misturado a carga de carvão
Uma empresa de exportação deverá perder a carga de cinco quilos de ouro misturados a 15 toneladas de carvão ativado que seriam enviados à cidade de Arezzo, na Itália, conforme decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS). A Terceira Turma restabeleceu a pena do per
No Brasil, 82% dos processos são resolvidos ainda em primeiro grau
Oito em cada dez processos ajuizados no Poder Judiciário brasileiro são encerrados em primeiro grau, sem interposição de recurso aos tribunais de apelação. É o que indicam os dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça, no relatório “Justiça em Números 2026”, lançado na úl
Marca que remete ao próprio produto deve tolerar concorrentes semelhantes
As marcas “fracas” ou “evocativas”, que guardam relação direta com o produto ou serviço comercializados, têm baixo grau de distintividade e, portanto, devem suportar o ônus da coexistência com marcas semelhantes. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empre
TRF-1 restringe sigilo de promoção por merecimento da carreira diplomática
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que o sigilo aplicado aos processos de promoção por merecimento da carreira diplomática deve se restringir às informações sensíveis relacionadas à segurança do Estado, à soberania nacional e à política externa. A decisã
Dicas
Dale Vince receberá indenização do Daily Mail por artigo enganoso
Corte de Apelação reconhece que doador do Labour sofreu 'injustiça óbvia' ao ter sua foto associada a 'assédio sexual'. Empresário receberá indenização do Daily Mail após provar que editora usou sua imagem para enganar leitores.
Justiça de Los Angeles mantém CONDENAÇÃO de Harvey Weinstein, mas determina redução de pen
O ex-produtor de cinema Harvey Weinstein sofreu um duro revés em Los Angeles. Um tribunal de apelações se recusou a anular sua condenação de 2022 por agressão sexual, embora com uma ressalva. A decisão veio apenas um dia após ele conseguir uma vitória parcial na justiça, conforme
Em Lampedusa, Leão XIV critica políticas migratórias e apela à solidariedade europeia
Numa altura em que a Europa endurece a política migratória, o Papa Leão XIV apelou este sábado, 04 de Julho, a uma maior intervenção europeia na protecção dos migrantes, durante uma visita à pequena ilha italiana de Lampedusa, que se tornou um símbolo da tragédia das travessias m
Portugal apela a mais ajudas europeias devido a bloqueio energético francês
A ministra do Ambiente e Energia portuguesa, Maria da Graça Carvalho, esteve hoje em Paris para participar numa reunião pedida por Espanha e Portugal com França. Este encontro contou ainda com a presença da Comissão Europeia e face aos atrasos das interligações francesas, a minis
STP: PR apela à paz em discurso contra medo e ódio no Dia da Independência
O Presidente de São Tomé e Príncipe apelou este domingo 12 de Julho à paz e tolerância nacional, contra o medo, a intimidação e o ódio, no discurso do Dia da Independência, quando falta uma semana para as presidenciais. Numas cerimónias marcadas pela ausência da oposição, o chefe
Negócios
IA pode transformar a economia mais rápido que a Revolução Industrial, alertam especialistas
Logotipo da OpenAI em um celular diante de uma imagem gerada pelo DALL·E, ferramenta de criação de imagens do ChatGPT.
Michael Dwyer/AP
Mais de 200 pesquisadores e economistas, incluindo 15 ganhadores do Prêmio Nobel e pesquisadores da OpenAI, da Anthropic e do Google, apelaram aos governos e aos líderes do setor de tecnologia para que criem, com urgência, políticas e instituições destinadas a lidar com o impacto econômico da inteligência artificial.
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