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No apagar das luzes de 2025, foi sancionada a Lei Complementar nº 224/2025, que impactou diretamente o planejamento tributário de todas as empresas optantes pelo regime do lucro presumido. Sob o pretexto de reduzir incentivos e benefícios fiscais concedidos pela União, a norma eq

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região instaurou o Incidente de Assunção de Competência nº 6006384-57.2026.4.06.0000 para uniformizar uma controvérsia tributária que passou a dividir as turmas da corte: saber se benefícios fiscais de ICMS concedidos pelo estado de Minas Gerais

Norma gerou significativa inquietação no meio jurídico e econômico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A Lei Complementar nº 224/2025 introduziu uma das mais relevantes alterações recentes na sistemática de benefícios fiscais federais. Editada em um contexto de busca por incremento arrecadatório e recomposição das contas públicas, a norma promoveu a redução linear de diversos ince

Zona Franca de Manaus é um exemplo de política que está aí há 60 anos e não se faz uma avaliação séria dos benefícios', diz pesquisadora do Insper Divulgação/Suframa A Justiça Federal do Amazonas suspendeu, nesta sexta-feira (3), os efeitos do entendimento da Receita Federal que

PLP 34/26 está em análise na Câmara e busca excluir insumos agropecuários e créditos presumidos da redução prevista na Lei Complementar 224/25. O post Projeto retira agro de corte linear em incentivos tributários federais apareceu primeiro em Canal Rural.

O conceito das corridas é conhecido mesmo por quem não acompanha tanto o esporte, e volta e meia penso nisso quando observo os fundos de previdência; entenda The post Por que investir na versão de previdência de um fundo renomado? A resposta está no ‘vácuo’ da Fórmula 1 appeared first on Seu Dinheiro.

A percepção de que o mercado de ações dos EUA não pode entrar em colapso prolongado remodela não só investimentos, mas também decisões de carreira, benefícios corporativos e planos de aposentadoria ao redor do mundo.

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais indeferiu pretensão de grande empresa de energia ao negar benefícios tributários especiais para plataforma flutuante destinada ao suporte de operações marítimas.

A venda direta de carros zero quilômetro é uma modalidade oferecida pelas montadoras que oferece uma série de vantagens e condições especiais na hora da compra. Diferente da transação tradicional em concessionárias, esse modelo é voltado para públicos específicos, como empresas, taxistas, produtores rurais e pessoas com deficiência (PcD). O principal atrativo está nos descontos e benefícios fiscais, que podem incluir isenção de impostos como IPI e ICMS, além de valores reduzidos apli

Decisão do conselho administrativo amplia possibilidades de recuperação fiscal para empresas, interpretando dispositivo legal que permite antecipação de reconhecimento de prejuízos.

Com a redução significativa nas compras externas de ureia, MAP e nitrato de amônio, especialistas apontam oportunidade concreta para o Brasil expandir sua indústria de insumos. Momento decisivo para o setor.