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Vereador Elan Alencar. Divulgação/CMM O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu manter suspensa a cassação do mandato do vereador de Manaus Elan Alencar (Democracia Cristã). Ele havia perdido o cargo por suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A

Segundo caso se refere à condenação por ter perseguido, armada, um jornalista na véspera do segundo turno das eleições de 2022

Um vereador que exerça o cargo de prefeito por mais de seis meses, devido à cassação do titular e do vice, deve considerar a função exercida como primeiro mandato para fins de reeleição. A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que confirmou que Dr. Rubão (Podemos) não poder

Demanda contra a ex-deputada será julgada novamente pela Corte Suprema italiana O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A hipótese de um flagrante de captação ilícita de sufrágio, autorizado previamente por decisão judicial, ter sido preparado levou o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, a suspender uma decisão de cassação de mandato de prefeito eleito. O caso se r

Vídeo mostra início da confusão entre deputado Renato Freitas e homem em Curitiba O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) Luiz Edson Fachin manteve a suspensão da votação do pedido de cassação contra o deputado estadual Renato Freitas (PT), após negar um recurso da

Bandeira do orgulho gay Reprodução/Redes sociais O prefeito Paulinho Freire (União Brasil) sancionou uma lei que que prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos nos quais os serviços de segurança incorram em práticas racistas e LGBTfóbicas. A nova legislação f

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (10) uma portaria que estabelece novas regras para publicidade de apostas online, as chamadas bets, e estabelece que toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência, semelhante com o que acontece com propagandas de cigarros e bebidas alcoólicas. Agora no g1 O texto define que as publicidades devem alertar sobre os riscos associados de dependência e de transtornos do jogo patológico, com uma das seguintes frases de a

Olhar Digital consultou especialistas que explicaram os limites da IAS nas eleições de 2026 e como funciona a fiscalização por parte do TSE O post IA nas eleições: o que pode e o que está proibido em 2026 apareceu primeiro em Olhar Digital.

Perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades mais severas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A cassação ocorre quando o motorista reincide em determinadas infrações graves, ficando proibido de dirigir por até dois anos. Após esse prazo, é necessário passar por um processo de reabilitação para voltar a conduzir. A medida tem como objetivo retirar das ruas condutores que representam risco à segurança viária, seja por imprudência, irresponsabili

Os motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada devem ficar atentos durante o processo para recuperar a habilitação. O motivo? É que, desde o final de 2025, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) informa que os motoristas não podem refazer o curso teórico pelo app CNH do Brasil para se habilitarem outra vez.  CNH separada para carros automáticos e manuais entra em debate  CNH gratuita? Lei libera renovação automática par

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal decidiu cassar o registro de Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como Dr. Bumbum. A punição ainda pode ser contestada e seguirá para análise do Conselho Federal de Medicina.