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17 notícias encontradas para "cautelares"
Flávio diz que carta de Bolsonaro foi o quinto recado público do pai e acusa Moraes de int
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Pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) em live em 13 de julho de 2026 Reprodução O pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, acusou nesta segunda-feira (13) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de tentar interferir n
Defesa de Valdemar diz que decisão de Flávio Dino parte de 'premissas frágeis' e criminali
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Valdemar é suspeito de indicação irregular de emendas A defesa do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, negou que ele tenha praticado qualquer crime e afirmou que a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta sexta-feira (10) "parte de premissas frá
Cautelar deve ser revogada se há ausência de requisitos para mantê-la
Em caso de ausência dos requisitos que motivaram a imposição de medidas cautelares, elas podem ser revogadas a qualquer momento. Com esse fundamento, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reforçou o entendimento da Vara Regional de Garantias de Florianópol
VÍDEO: empresário é preso e esposa é alvo de operação por estupro de crianças e produção d
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Empresário é preso suspeito de estupro contra crianças em MT Um empresário do setor de combustíveis foi preso nesta quarta-feira (15), em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, durante uma operação que investiga suspeitas de estupro de vulnerável e crimes relacionados à produção, divulgaçã
Investigação sem relatório final afasta prisão preventiva, afirma juíza
A juíza Élia Kinosita, da Vara do Júri/Execuções Criminais de Osasco (SP), afastou a prisão preventiva e determinou, em substituição, medidas cautelares restritivas a um homem investigado por tentativa de homicídio qualificado. Nos autos, a vítima alega ter sido surpreendida por
Partido questiona norma que permite ao presidente do TCE-RS suspender medidas cautelares
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou no Supremo Tribunal Federal a regra do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul que permite ao presidente da corte suspender, em caráter excepcional, medidas cautelares concedidas por conselheiros ou
Foto: Fábio Damico / Pexels
TJ-SP cria varas para atuar na ligação entre organizações criminosas e bets ilegais
O Tribunal de Justiça de São Paulo criou uma estrutura especializada na atuação em processos envolvendo organizações criminosas e suas ligações com bets ilegais para lavagem de dinheiro. As ações serão concentradas em três varas criminais na capital paulista, com suporte de uma v
Cautelares patrimoniais e a figura do perdimento extraordinário na Lei Antifacção
O tema da constrição patrimonial assume especial relevância no sistema de justiça brasileiro por repercutir diretamente nas garantias fundamentais, ganhando novos contornos a cada atualização legislativa. A mais recente, consubstanciada na Lei nº 15.358/26 (Lei Antifacção), previ
STF restabelece prisão de 'Mancha'; traficante segue detido por duas decisões judiciais
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Foto de Douglas de Azevedo Carvalho, conhecido como Mancha. Reprodução/TV Globo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a prisão preventiva do traficante Douglas de Azevedo Carvalho, conhecido como "Mancha", ao derrubar a decisão do Superior Tribu
Justiça concede liberdade provisória a ex-prefeito suspeito de matar cão no interior de SP
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Homem é preso suspeito de matar cão com tiro de pressão em Nova Guataporanga (SP) Reprodução/Polícia Militar A Justiça concedeu liberdade provisória ao ex-prefeito de Nova Guataporanga (SP), Luiz Carlos Antunes Castilho, de 66 anos, após ele ter sido preso nesta segunda-feira (6)
Justiça francesa condena Le Pen, mas deixa janela para candidatura
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Tribunal francês mantém condenação de líder da ultradireita por desvios, mas reduz prazo de inelegibilidade, deixando abertura para candidatura presidencial. No entanto, medidas cautelares devem levar Le Pen a desistir.
Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias após vazamento de carta
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Ministro do STF agiu após senador divulgar correspondência do ex-presidente, violando proibição de uso de redes sociais. Investigação sobre campanha antecipada também foi aberta.