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Comissão afirma que autoridades israelenses estão diretamente envolvidas em ataques de colonos por meio de apoio financeiro e militar. Investigação também lista atrocidades cometidas pelo Hamas.

Magnific O instituto da denúncia espontânea constitui uma das mais tradicionais garantias do Direito Tributário brasileiro. Previsto no artigo 138 do Código Tributário Nacional desde 1966, permite que o contribuinte, antes de qualquer procedimento fiscal, reconheça a infração com

Programas de compliance não devem ser tratados como peças meramente decorativas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A identificação de um suspeito estranho ao ambiente, ainda que tenha sido processado na esfera penal, não basta para eximir um administrador de um serviço público da responsabilidade civil pelo crime cometido. Com esse entendimento unânime, a 3ª Turma Recursal de Santa Catarina c

Não é obrigação do cliente de uma instituição financeira identificar fraudes cometidas por meio de ligações telefônicas com terceiros, em especial quando esse contato reproduz protocolos utilizados por bancos e fornece os dados pessoais da vítima. Quando o golpe se consuma, a res

Quando o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) leu em uma rede social uma carta com teor político de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), foi cometida uma violação da suspensão dos direitos políticos do ex-presidente, de acordo com o entendimento de

Tribunal alemão aplicou pena máxima a homem que manteve duas crianças da minoria religiosa yazidi em cativeiro, submetendo-as a trabalho forçado, violência e tortura a serviço do Estado Islâmico.

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo de sanção contra o Instituto de Saúde e Cidadania (ISAC) nesta quarta-feira (8). O inquérito foi aberto após um ataque que "sequestrou" dados de 500 mil pacientes da organização social responsável pela administração de unidades públicas de saúde em Alagoas, Bahia, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul e Tocantins. A ação dá sequência ao incidente ocorrido em 2025 e comunicado pela entidade à agência. Na ocasião, a empresa

Você costuma emprestar seu carro para outras pessoas, como amigos e parentes? Se sim, o app CNH do Brasil te ajuda a evitar multas por infrações que não foi você que cometeu: basta que o proprietário do carro use a ferramenta para indicar quem usa o carro no dia a dia, transferindo automaticamente a penalização de eventuais infrações para a Carteira de Habilitação (CNH) do responsável.   Assim que o motorista indicado recebe e aceita o convite pelo aplicativo ou por e-mail, o vínculo

Mudanças nas regras da habilitação ampliam procura pelo processo e ajudam a elevar emissão de carteiras no país O post Exames práticos para CNH batem recorde e alcançam 2,2 milhões em 2026 apareceu primeiro em Olhar Digital.

Os argelinos somaram os primeiros três pontos e se igualaram aos austríacos, enquanto os argentinos somam seis The post Argélia vence Jordânia e vai brigar por vaga na última rodada no grupo da Argentina appeared first on InfoMoney.