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O golpe militar na Argentina — que completa meio século em 2026 — promoveu a negação da Constituição. Anos depois, centenas foram condenados por crimes cometidos durante o regime, e o país parecia imune a novas investidas autoritárias. Porém, desde a eleição do presidente Javier

O condômino que autoriza a entrada de visitante nas dependências de um condomínio fechado responde solidariamente pelos danos materiais e morais decorrentes de crime praticado pelo convidado. A permissão atrai o dever de vigilância e afasta a culpa de terceiro. Essa foi a conclus

O motorista não pode ser impedido de obter o documento de habilitação definitivo por ter cometido uma infração administrativa que nada tem a ver com a segurança do trânsito e que nenhum risco impõe à coletividade. Com esse entendimento unânime, a 7ª Câmara de Direito Público do T

Se você é um dos críticos da popular “indústria da multa” que muitos dizem existir no Brasil, imagine como se sentiria se recebesse uma notificação em casa por ter sido flagrado comendo um lanchinho ao volante e, por isso, penalizado por ter cometido uma infração de trânsito? Pode parecer piada, mas essa é uma lei vigente e passível de multa de até 200 euros na Espanha

Teve um nude vazado? Prática é crime; saiba como denunciar  Existem homens que filmam secretamente suas mulheres e namoradas e postam os vídeos na internet, para depois se vangloriarem das suas gravações. Outros procuram mulheres desconhecidas. Um deles carrega uma câmera escondida na calçada, na esperança de filmar mulheres urinando. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 Segundo a entidade britânica especializada em abusos domésticos Refuge, as denúncias de abu

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) em votação simbólica um projeto que amplia a repressão penal a crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes cometidos no ambiente digital, inclusive com uso de inteligência artificial. O projeto, do deputado federal Osma

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma fabricante de bolsas e vestuário a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma trabalhadora vítima de assédio moral cometido pela sua supervisora. Ao longo do período em que ela trabalhou

A identificação de um suspeito estranho ao ambiente, ainda que tenha sido processado na esfera penal, não basta para eximir um administrador de um serviço público da responsabilidade civil pelo crime cometido. Com esse entendimento unânime, a 3ª Turma Recursal de Santa Catarina c

Nos crimes contra a dignidade sexual cometidos na clandestinidade, como o estupro de vulnerável, o depoimento da vítima tem especial relevância probatória. Se o relato é consistente e for corroborado por testemunhos indiretos e estudos psicossociais, o conjunto é suficiente para

Yan Amorim, Vinícius Meireles, Odásio Pagio, Nivaldo Coelho, Mika Rakkinen e Maurílio Gomes são procurados pela Polícia Civil do Espírito Santo Divulgação/Sesp Uma lista com 34 nomes de pessoas procuradas por crimes cometidos principalmente na Região Serrana do Espírito Santo foi

Crime foi cometido em fevereiro deste ano PCRN/Divulgação Um homem de 23 anos suspeito de participação em um homicídio ocorrido em Caraúbas, no Oeste potiguar, foi preso nesta sexta-feira (26) no estado de São Paulo. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu no dia 28 de feverei

Ann Widdecombe é encontrada morta na sua casa e polícia prende suspeito de assassinato Matthew Childs / Reuters A ex-ministra britânica Ann Widdecombe, 78, foi encontrada morta em sua casa na tarde da última quinta-feira (9). A polícia do Reino Unido prendeu um homem de 26 anos s