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68 notícias encontradas para "concedida"
Tarifaço de Trump: EUA confirmam nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros
Negócios
Tarifaço de Trump: EUA confirmam nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros
O presidente dos EUA, Donald Trump, reage enquanto fala com a imprensa no dia da cúpula de líderes da OTAN em Ancara, Turquia, em 8 de julho de 2026 REUTERS/Umit Bektas O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) confirmou nesta quarta-feira (15) a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, com uma extensa lista de itens isentos. A medida entra em vigor em 22 de julho. A decisão é resultado de uma investiga
Medidas protetivas a vítimas de violência aumentam e chegam a sete por dia em Campinas
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Campinas registrou alta em medidas protetivas no 1º semestre de 2026 Reprodução/EPTV O número de medidas protetivas concedidas pela Justiça de Campinas (SP) a mulheres vítimas de violência doméstica aumentou 21,5% no primeiro semestre de 2026 em comparação com o mesmo período de
Cristovão Tezza recebe o Prêmio Machado de Assis 2026 pelo conjunto da obra
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A Academia Brasileira de Letras também divulgou os vencedores das medalhas Joaquim Nabuco, Rachel de Queiroz, João Ribeiro e Francisco Alves, concedidas anualmente
Imunidade de execução de Estado estrangeiro não impede pesquisa patrimonial
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A imunidade de execução concedida a Estado estrangeiro não possui caráter absoluto e alcança apenas os bens destinados às atividades diplomáticas ou consulares, não abrangendo patrimônio relacionado a atividades comerciais ou desvinculado das funções diplomáticas. A partir dessa
Perigo de dano irreversível para parte contrária afasta tutela de urgência antecipada
A tutela de urgência antecipada não deve ser concedida quando há incerteza sobre um determinado evento e risco de dano irreversível para a parte contrária, conforme o artigo 300 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just
Alexandre mantém prisão domiciliar de Bolsonaro, mas revoga porte de arma e certificado de
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas determinou a revogação de seu porte de arma e do Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador
Supremo restabelece aposentadoria especial concedida a ex-governador do Paraná
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o imediato restabelecimento do benefício especial concedido ao ex-governador do Paraná Roberto Requião. A decisão foi proferida na Reclamação 44.776 e acolheu pedido incidental apresentado pelo ex-governador, repre
Partido questiona norma que permite ao presidente do TCE-RS suspender medidas cautelares
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou no Supremo Tribunal Federal a regra do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul que permite ao presidente da corte suspender, em caráter excepcional, medidas cautelares concedidas por conselheiros ou
Binance no Brasil obtém duas certificações ISO de privacidade e segurança da informação
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As operações da Binance no Brasil obtiveram duas certificações reconhecidas globalmente por seus programas de privacidade e segurança, reforçando o compromisso da empresa em proteger os usuários e construir uma plataforma confiável no maior mercado de criptomoedas da América Lati
Exclusivo! Concurso PC PR: mais de 2 mil aprovados
Comissão do concurso PC PR detalha cadastro de reserva, próximas etapas, futuras nomeações e previsão de aprovados! A comissão do concurso da Polícia Civil do Paraná (PC PR) trouxe novos esclarecimentos sobre o andamento do certame durante entrevista EXCLUSIVA concedida por seu p
Concurso ANPD: confira uma entrevista sobre a carreira e mais!
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Em entrevista exclusiva, Superintendente detalha os próximos passos e o cronograma do inédito Concurso ANPD para a área de regulação: edital até dezembro e nomeações em 2027 O aguardado Concurso ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) terá o seu edital publicado até dezembro
Concurso SEDF: secretária quer edital ainda em 2026!
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A publicação do novo edital para o Concurso SEDF segue nos planos da pasta para 2026 com a oferta prevista de mais de 10 mil vagas O aguardado Concurso SEDF (Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal) segue com a publicação prevista para ocorrer ainda neste ano, segund