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Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recursos dos cinco condenados por planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, com penas que variam de nove a 76 anos de prisão. O julgamento foi realizado na sessão virtual enc

Estrutura permanente no CNJ vai acompanhar sentenças e recomendações internacionais de direitos humanos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O período depurador de cinco anos previsto no Código Penal aplica-se exclusivamente à reincidência e não impede que condenações anteriores sejam consideradas para o reconhecimento de maus antecedentes na fixação da pena. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de

Hospital Lauro Reus, em Campo Bom Reprodução/RBS TV O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação da prefeitura de Campo Bom e do Hospital Lauro Reus pelas mortes de seis pacientes provocadas pela falta de oxigênio na instituição durante a pandemia de Cov

A China anunciou nesta segunda-feira ter efectuado hoje um ensaio de lançamento de "mísseis estratégicos" sem ogiva nuclear no Pacífico a partir de um submarino, uma operação que suscitou reacções de condenação de vários países da região.

EUA e Brasil estão envolvidos em disputas comerciais e tarifárias Reuters via BBC O jornal britânico The Guardian publicou na terça-feira (14/07) um editorial no qual afirma que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usa acusações comerciais e tarifas contra o Brasil para atacar a autonomia do país. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 O governo dos EUA deve anunciar até esta quarta-feira (15/07) se vai aplicar novas tarifas contra o Brasil como parte d

Tribunal alemão aplicou pena máxima a homem que manteve duas crianças da minoria religiosa yazidi em cativeiro, submetendo-as a trabalho forçado, violência e tortura a serviço do Estado Islâmico.

Reestruturação interna, pressão por resultados e disputas na corrida tecnológica expõem tensão crescente na gigante de redes sociais O post Meta demite 8 mil funcionários e amplia aposta bilionária em IA apareceu primeiro em Olhar Digital.

YouTube fecha acordo em ação que discute impacto das redes sociais na saúde mental de jovens e integra onda de processos contra big techs nos EUA O post Caso contra YouTube expõe nova crise sobre saúde mental e redes sociais apareceu primeiro em Olhar Digital.

Em entrevista, o ministro criticou o relato do colega sobre conversas de delação com advogados e demonstrou preocupação com semelhanças na condução do processo com a Lava Jato The post Gilmar Mendes: Mendonça comete ‘erro crasso’ em tratativa de delação de Vorcaro appeared first on InfoMoney.

Karina Kufa, que integra a equipe de defesa de Brennand, afirma estar convencida da inocência do futuro marido The post Condenado por estupro, Thiago Brennand vai se casar com ex-advogada de Bolsonaro appeared first on InfoMoney.

A Corte entendeu que os embargos de declaração são protelatórios, ou seja, tem o objetivo de evitar que a condenação se torne definitiva The post STF rejeita recurso e mantém condenações por assassinato de Marielle e Anderson appeared first on InfoMoney.