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8 notícias encontradas para "condenar"
Itaú quer que STJ responsabilize PagSeguro por golpe sofrido por correntista
Itaú quer que STJ responsabilize PagSeguro por golpe sofrido por correntista
Banco defende que credenciadora precisa aumentar compliance para evitar falsos vendedores e golpistas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Dano moral coletivo por tráfico é possível, mas excepcional, propõe ministro do STJ
É possível condenar ao pagamento de danos morais coletivos pela prática do crime de tráfico de drogas, mas de forma absolutamente excepcional. É preciso comprovar a efetiva existência de lesão extrapatrimonial em decisão fundamentada. Essa foi a posição sugerida à 3ª Seção do Sup
Foto: Sâmy Kelly Fotógrafa / Pexels
Morar com traficante não é suficiente para condenar por associação
A condenação por associação para o tráfico de drogas exige a demonstração concreta do ânimo associativo estável e permanente entre os envolvidos. A reunião ocasional, o vínculo familiar ou o compartilhamento de residência não bastam para configurar o crime previsto pela Lei de Dr
Quando a dívida vence antes do conhecimento: educação em xeque
Quando a dívida vence antes do conhecimento: educação em xeque
Mais de 100 países enfrentam dilema crítico ao priorizar pagamento de débitos sobre formação. Unesco aponta caminho para liberar recursos e construir futuro
ONU acende alerta máximo para crise em al-Obeid, no Sudão
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Volker Türk, alto comissário da ONU para Direitos Humanos, disse que sinais de uma nova tragédia humanitária são claros em al-Obeid. A cidade vive sob cerco e ataques intensos em meio à guerra entre o Exército sudanês e as Forças de Apoio Rápido.
Jornalistas na Índia criticam bloqueio de voto e passaporte de editor
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Entidades de imprensa na Índia reagiram ao caso do editor Rajagopal, que afirma ter perdido o direito de votar e enfrenta obstáculos para renovar o passaporte após seu nome ser retirado do cadastro eleitoral.
Inteligência artificial no Direito: entre o pânico e a inércia, há um caminho
Inteligência artificial no Direito: entre o pânico e a inércia, há um caminho
Advogados que ignoram a IA perdem competitividade; os que a temem como substituta perdem a perspectiva. O futuro da advocacia está em quem souber usar a tecnologia sem abrir mão do que só o humano oferece.
Foto: cottonbro studio / Pexels
Tecnologia
A Lei da Inação: o futuro está em aberto. Até não estar mais
Download E-mail Enviar O pensamento estratégico há muito tempo se baseia em pressupostos que funcionaram bem em contextos mais estáveis. O professor Philip Bobbitt, especialista em Direito Constitucional e estrategista, identificou a Falácia de Parmênides, em referência ao filósofo grego que defendia que a realidade é estática e que a mudança é uma ilusão. A […] O post A Lei da Inação: o futuro está em aberto. Até não estar mais apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil