Acompanhe as Notícias da Recifes

Via do condomínio Solar de Brasília, no DF, em imagem de arquivo Condomínio Solar de Brasília/Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (3) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. O prazo de 90 dias d

Câmeras registram agressão em condomínio de Cuiabá A Justiça decretou, nesta terça-feira (23), a prisão preventiva de Luciano Testa, de 56 anos, policial civil aposentado flagrado agredindo um casal, de 62 anos e 59 anos, respectivamente, dentro do elevador de um condomínio no ba

Irmã de homem assassinado por sargento da Marinha conta como foi o crime Guilherme Augusto Rodrigues Martins, de 33 anos, sargento da Marinha, foi preso em flagrante, nesta terça-feira (14), suspeito de matar a tiros o vizinho em um condomínio fechado na zona rural de Betim, na R

Homem é preso suspeito de tentar matar vizinho com faca após briga em condomínio em São José dos Campos Divulgação/Polícia Civil Um homem de 49 anos foi preso em flagrante suspeito de esfaquear um vizinho, de 40 anos, durante uma briga em um condomínio residencial no Jardim Estor

Medida preventiva não extingue eventuais obrigações patrimoniais decorrentes da saída dos times O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A responsabilidade de pagar o condomínio é de quem efetivamente ocupa e utiliza o imóvel. Com esse entendimento, o juiz Erick Antonio Gomes, da 14ª Vara Cível de Curitiba, extinguiu, sem resolução de mérito, um processo de cobrança de condomínio. A administração do condomínio aju

O condomínio edilício deixou de ser apenas uma técnica de organização da propriedade imobiliária. Nas grandes cidades, especialmente diante da verticalização urbana e da crescente complexidade da vida coletiva, os condomínios passaram a exercer funções administrativas, patrimonia

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de moradoras de um condomínio horizontal por danos decorrentes da oferta reiterada de alimento e água a gatos comunitários em áreas comuns, em desacordo com as normas condominiais. Os moradores que a

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve por unaimidade uma sentença da 2ª Vara de Ubatuba (SP) que condenou um condomínio e uma administradora condominial a indenizarem uma moradora que sofreu uma queimadura química ao ter contato com água cont

A inclusão de condôminos no polo passivo para quitar dívida de um condomínio é possível pela natureza propter rem da despesa. Contudo, por ser uma medida de exceção, exige a citação prévia dos moradores para assegurar o contraditório e a ampla defesa antes de bloqueios financeiro

Um dos temas que mais geraram controvérsias no Judiciário brasileiro ao longo dos últimos anos diz respeito à compatibilidade da disponibilização de unidades autônomas por curto período com as cláusulas de destinação residencial presentes em boa parte das convenções de condomínio

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada por um condomínio do Rio de Janeiro a um zelador que abandonou o posto de trabalho na véspera do Natal de 2021. Segundo o colegiado, houve quebra de confiança grave o bastante para justificar a demissão