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2 notícias encontradas para "consumação"
Falso testemunho: consumação que já ocorreu e condenação que ainda não pode ocorrer
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Ponto de partida No instante da fuga, uma testemunha aponta em voz alta o autor do assalto ao gritar o apelido dele. Manda chamar a polícia. Dias depois, compromissada na delegacia, a mesma testemunha nega tudo: afirma não ter reconhecido ninguém e jamais ter pronunciado aquele n
TSE afasta ilicitude em tratativas sobre deepfake sem uso do conteúdo
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Para o Tribunal Superior Eleitoral, a simples negociação para produzir vídeo com deepfake não basta para caracterizar ilícito eleitoral. Sem prova de produção ou divulgação, a ação foi rejeitada.