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29 notícias encontradas para "contestação"
Flávio diz que carta de Bolsonaro foi o quinto recado público do pai e acusa Moraes de int
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Pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) em live em 13 de julho de 2026 Reprodução O pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, acusou nesta segunda-feira (13) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de tentar interferir n
Trabalhador não pode desistir de ação sem aval do réu após contestação eletrônica
A desistência de uma ação trabalhista não pode ser homologada sem o consentimento da parte reclamada se o pedido for feito após a apresentação da contestação, ainda que a peça tenha sido enviada eletronicamente e mantida sob sigilo até a audiência inicial. Com base neste entendim
Foto: Lucas Bower / Pexels
Acesso restrito a contestação é cerceamento de defesa, decide TRF-1
Se a defesa apresenta uma contestação com restrição de acesso, sem comprovação de disponibilização do documento à parte autora da ação, há cerceamento de defesa. Com esse entendimento, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que um processo ajuizado pelo
Juíza trabalhista condena dois advogados por litigância de má-fé por prompt injection
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Advogados terão que pagar multa de 10 vezes o salário mínimo vigente por tentar manipular IA do tribunal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Resolução CMN 5.314: o produtor rural ainda tem direito à prorrogação do crédito?
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Nova norma do Conselho Monetário Nacional reacende o debate sobre quem decide o destino das dívidas rurais: o produtor ou o banco? Entenda o que mudou e quais são os riscos para o agronegócio.
Entre a decisão empresarial e a sentença judicial: o abismo do tempo
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Enquanto o mundo corporativo opera em tempo real, o Judiciário Trabalhista ainda processa conflitos em ritmo incompatível com a velocidade das novas relações de trabalho.
Foto: Letícia Alvares / Pexels
Retiro de spa sem spa: a armadilha que pode arruinar sua viagem wellness
Cada vez mais viajantes pagam caro por pacotes de bem-estar e chegam ao destino para descobrir que as instalações prometidas simplesmente não existem. Saiba como se proteger.
Egito pede que árbitros de jogo contra a Argentina sejam retirados do Mundial
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A federação egípcia levou à Fifa uma queixa formal após a derrota polêmica para a Argentina e quer apuração sobre possíveis padrões duplos na arbitragem. A entidade cobra medidas contra a equipe de oficiais do confronto.
Foto: Déji Fadahunsi / Pexels
Tecnologia
Apple perde batalha na Europa e terá de mudar regras do iPhone
Apple perde disputa na Justiça europeia contra a DMA. Entenda como as regras podem afetar a App Store, o iOS e a concorrência digital O post Apple perde batalha na Europa e terá de mudar regras do iPhone apareceu primeiro em Olhar Digital.
Promotor pedirá à justiça americana que adie por 60 dias acordo da Paramount com Warner Bros
Negócios
Promotor pedirá à justiça americana que adie por 60 dias acordo da Paramount com Warner Bros
Foto ilustrativa mostra logotipos da Paramount e da Warner Bros Reuters O procurador-geral do estado de Oregon pedirá à Justiça que suspenda por 60 dias a proposta de US$ 110 bilhões da Paramount para adquirir a Warner Bros., afirmando nesta terça-feira (7) que a empresa reteve documentos sobre seus esforços de lobby. Embora a Paramount tenha informado ao estado que não concluirá a operação antes de 16 de julho, o procurador-geral Dan Rayfield disse que solicitará a um tribunal
Foto: Tima Miroshnichenko / Pexels
Tecnologia
Cartão clonado: como criminosos roubam seus dados e o que fazer para evitar prejuízos
Cópia idêntica do cartão ficou no passado! Olhar Digital consultou especialistas para entender como funciona um cartão clonado atualmente O post Cartão clonado: como criminosos roubam seus dados e o que fazer para evitar prejuízos apareceu primeiro em Olhar Digital.
Proteção na regulação da IA esbarra na exclusão digital
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O PL 2338/2023 avança na discussão sobre inteligência artificial, mas sua eficácia depende de um país capaz de compreender e usar ferramentas digitais. Sem inclusão digital, a proteção prevista na lei tende a alcançar menos quem mais precisa.