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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a urgência do PL da misoginia, que traz propostas para criminalizar a incitação de violência “em razão da condição de mulher”, segundo o texto. Foram 293 votos a favor e 158 contrários. Veja como votaram os deputados; Veja co

Valdemar é suspeito de indicação irregular de emendas A defesa do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, negou que ele tenha praticado qualquer crime e afirmou que a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta sexta-feira (10) "parte de premissas frá

Misoginia é citada em mais de 2 mil decisões judiciais no Brasil desde 2015 A bancada feminina na Câmara dos Deputados cobrou nesta terça-feira (14) a inclusão do projeto que equipara misoginia ao crime de racismo na pauta da sessão de votações desta tarde. As parlamentares disse

Chancellor Friedrich Merz says his coalition has cleared a reform package as pressure grows to deliver growth. Meanwhile, a top court rejects complaints against the criminalization of childlike sex dolls. DW has more.

A mais alta instância judicial britânica avalia se um tribunal de Trinidad e Tobago tinha base legal para reverter, em 2018, a derrubada de uma norma colonial que criminaliza a intimidade entre homens.

O Congresso espanhol aprovou uma reforma que transforma em crime a prática de “terapias de conversão” voltadas a pessoas LGBTQIA+. A medida prevê prisão e multa, reforçando a proteção legal já existente no país.