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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) em votação simbólica um projeto que amplia a repressão penal a crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes cometidos no ambiente digital, inclusive com uso de inteligência artificial. O projeto, do deputado federal Osma

Decisões valeriam a partir da segunda fase do torneio e podem demandar a publicação de Medida Provisória O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A 5ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte manteve a liminar que suspendeu diversas cláusulas dos contratos firmados pelo escritório inglês Pogust Goodhead com vítimas do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), e endureceu as medidas contra a banca ao fixar multa diária

Os Estados Unidos não têm uma lei federal que proteja crianças e adolescentes contra o uso viciante das redes sociais — ao contrário de vários países, incluindo o Brasil, que as têm. Algumas leis estaduais tentam preencher o vácuo: 17 dos 50 estados dos EUA promulgaram leis com a

Grupo no poder no Afeganistão está endurecendo o controle das vestimentas femininas, atirando em manifestantes e ordenando até mesmo que funcionários do regime parem de usar smartphones.

Amplo pacote de medidas que pretende aumentar competividade e tirar país da estagnação inclui mudanças em impostos, aposentadorias e saúde, além de endurecer regras para concessão de licença-médica a trabalhadores.

Numa altura em que a Europa endurece a política migratória, o Papa Leão XIV apelou este sábado, 04 de Julho, a uma maior intervenção europeia na protecção dos migrantes, durante uma visita à pequena ilha italiana de Lampedusa, que se tornou um símbolo da tragédia das travessias m

Em 1962, a brasileira Maria Esther Bueno provocou indignação em Wimbledon ao entrar em quadra com um vestido de forro rosa e uma calcinha da mesma cor. O episódio levou o torneio a endurecer seu código de vestimenta. Mas por que uma roupa causou tanta polêmica?

Benefício atingiu novo recorde, com empregados se afastando, em média, quase 20 dias por ano do trabalho. Agora, governo alemão quer endurecer regras. No entanto, país não lidera rankings europeus de afastamento.

Transporte de cargas, caminhões, Paraná Reprodução/RPC A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aplicou R$ 932,4 mil em multas a empresas pelo descumprimento do piso mínimo do frete em 2026. Ao todo, a agência emitiu 270,4 mil autos de infração. 🚚Em 2018, quando foi instituída a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, após paralisação nacional de caminhoneiros, a agência aplicou R$ 69 mil reais em multas durante todo o ano, em 31 auto

É comum ver caminhões transportando laranjas nas estradas do cinturão citrícola no interior de SP Fábio Tito/g1 O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta segunda-feira (13) que os senadores trabalham para construir um acordo para votar ainda nesta semana a medida provisória (MP) que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário. Randolfe indicou que o Senado vai manter a obrigatoriedade de um piso, como já consta na lei, mas sem d

Alimento essencial na mesa brasileira, o feijão pode ser ainda mais aproveitado com pequenos cuidados no preparo que reduzem gases e facilitam a digestão.