O controle da regulação pelo TCU e a falácia do nirvana
Reputação é diferente de capacidade institucional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Notícias
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CNBB e ACN lamentam terremoto que atingiu a Venezuela
Entidades se manifestaram a respeito da tragédia, que já deixou centenas de mortos e um rastro de destruição e perdas materiais em Caracas e em todo o país Continue lendo → O post CNBB e ACN lamentam terremoto que atingiu a Venezuela apareceu primeiro em Notícias.
Dino vota para rejeitar recursos de entidades contra decisão do STF que limita penduricalh
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CGU faz auditoria para saber se dinheiro público de emendas foi parar em filme de Bolsonar
A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza um pente-fino nas emendas destinadas a entidades controladas por Karina da Gama, produtora do filme Dark Horse, que conta a história de vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A auditoria vai apurar se o dinheiro público de emendas parla
Prisão de livreiros em Hong Kong acende alerta em entidades
Federações de editores emitiram notas demonstrando preocupação com o caso O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.
Grammy e organizações musicais lançam certificação para conteúdo gerado por IA
Uma coalizão de oito entidades musicais, dentre elas o Grammy e a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), lançou nesta sexta-feira (10) um rótulo para identificar o uso de inteligência artificial na gravação de músicas, a fim de oferecer aos fãs informações mais
CGU cria instrumento para uniformizar regras de integridade no Executivo
Instrumento funcionará como referência para decisões administrativas envolvendo agentes públicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Competências regulatórias infralegais
Novas fronteiras da legalidade administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
ADPF 1.068: debate não é sobre a proteção do servidor, mas sobre competência jurisdicional
Diversas entidades têm requerido o ingresso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.068, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que a referida arguição de descumprimento de preceito fundamental teria por objetivo afastar a proteção
Entidades defendem ampliação de medidas do Cade contra Futebol Forte União
Três entidades nacionais ligadas ao futebol protocolaram uma petição no Conselho Administrativo de Defesa Econômica para ingressar como terceiras interessadas no processo que discute a legalidade concorrencial da estrutura da Futebol Forte União (FFU). Na manifestação, o Sindicat
Natureza jurídica das stablecoins gera impasse entre BC e entidades do mercado
Autarquia pede que marco das stablecoins seja ‘principiológico’ e mantenha competência regulatória da autarquia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Congresso propõe 479 mudanças em MP do Enamed
Entidades médicas criticaram o modelo de implementação e a ausência de diálogo com Executivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.