O controle da regulação pelo TCU e a falácia do nirvana
Reputação é diferente de capacidade institucional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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ONU: África ocidental confrontada com terrorismo de sofisticação acrescida
O Enviado especial do Secretário-geral da ONU apresentou nesta terça-feira ao Conselho de segurança o seu relatório sobre a situação na África ocidental e no Sahel. O diplomata moçambicano Leonardo Simão admitiu a persistência de uma situação de segurança preocupante em vários pa
Israel surpreende ao descobrir plano do Irã para eliminar Trump
O aviso transmitido por Israel aos Estados Unidos sobre um suposto plano do Irã para assassinar o presidente Donald Trump constituiu mais uma evidência do grau de penetração da inteligência israelense nas estruturas de segurança da República Islâmica. Desde a Revolução de 1979, I
PF diz que Presidência da Câmara deu aval para desvio de emendas em nome de Cunha
PF: servidora tinha aval para demandas de Eduardo Cunha A investigação da Polícia Federal que resultou no bloqueio de R$ 6 milhões atribuídos ao ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG) aponta que a servidora da Câmara dos Deputados Mariângela Fialek, conhecida como "Tuca", ti
Acusação de estupro contra Harvey Weinstein é arquivada em Nova York
Promotores de Nova York desistiram nesta quinta-feira (25) da acusação de estupro em terceiro grau contra Harvey Weinstein, após dois júris consecutivos não conseguirem chegar a um veredicto sobre a denúncia apresentada por Jessica Mann. Leia mais (06/25/2026 - 15h44)
CNJ estabelece que influenciadores mirins atuarão com alvará que analisa grau de exposição
Norma estipula que crianças e adolescentes precisam de autorização judicial em casos de exposição nas redes sociais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Quando o segundo grau vira última instância
No ano de 2025, os tribunais de segunda instância julgaram mais de 6,5 milhões de processos e receberam cerca de 5,7 milhões de novos casos, volume que indica a pressão sob a qual operam essas cortes [1]. O que impõe o remodelamento de seu papel, porém, são dois movimentos normat
Precedentes e boa gestão de gabinetes contêm impacto da judicialização, diz Favreto
A alta judicialização no país reflete o grau de cidadania alcançado pela sociedade. Para enfrentar a demanda, é essencial aliar o sistema de precedentes a uma gestão competente das equipes nos gabinetes judiciais. A recomendação é do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Reg
Desconto indevido justifica tutela de urgência para barrar cobrança, diz TJ-MG
Um desconto indevido justifica a tutela de urgência para barrar a cobrança imediata quando há risco de dano irreparável à parte, de acordo com o artigo 300 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais revisou uma de
No Brasil, 82% dos processos são resolvidos ainda em primeiro grau
Oito em cada dez processos ajuizados no Poder Judiciário brasileiro são encerrados em primeiro grau, sem interposição de recurso aos tribunais de apelação. É o que indicam os dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça, no relatório “Justiça em Números 2026”, lançado na úl
Marca que remete ao próprio produto deve tolerar concorrentes semelhantes
As marcas “fracas” ou “evocativas”, que guardam relação direta com o produto ou serviço comercializados, têm baixo grau de distintividade e, portanto, devem suportar o ônus da coexistência com marcas semelhantes. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empre
Fisco perde muito em primeira instância, mas vence onde as teses são fixadas
O Fisco brasileiro, de maneira geral, é derrotado em cerca de 70% dos processos tributários julgados em primeira instância. O desempenho melhora em grau recursal. Embora insuficiente para reverter as derrotas, as Fazendas levam a melhor justamente onde as teses são firmadas. A co