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3 notícias encontradas para "impugnação"
Impugnação retardatária pelo devedor e a primazia da realidade substantiva do crédito
A Lei 14.112/2020 promoveu alterações relevantes na Lei 11.101/2005, entre as quais se destaca a positivação da impugnação de crédito retardatária, mediante a inserção dos §§ 7º e 8º ao artigo 10. Sempre nos pareceu, porém, que o legislador não criou propriamente um instituto nov
TSE segura mudança sobre inelegibilidade e aguarda o STF
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O Tribunal Superior Eleitoral decidiu não antecipar uma revisão sobre o marco temporal da inelegibilidade superveniente em RCED. A corte quer aguardar o Supremo antes de consolidar novo entendimento sobre a expedição de diploma.
Foto: Franco Monsalvo / Pexels
Negócios
Vale (VALE3): Previ promete levar disputa pelo comando do conselho aos acionistas após decisão que causou “desconforto”
Fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil contesta decisão do Conselho de Administração e mantém apoio à troca do presidente do colegiado The post Vale (VALE3): Previ promete levar disputa pelo comando do conselho aos acionistas após decisão que causou “desconforto” appeared first on Seu Dinheiro.