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O Telegram lançou uma atualização com um novo editor de texto avançado e uma ferramenta de busca de GIFs ampliada. O recurso de GIFs agora acessa um catálogo com 350 milhões de opções e foi desenvolvido com foco em privacidade, e o novo Editor de Texto Formatado chega inicialmente apenas para assinantes do Telegram Premium. Chamado de “supereditor”, o recurso transforma o aplicativo em uma ferramenta para criaç&

O projeto faz parte de um acordo firmado durante as negociações para a aprovação da proposta que extingue a escala de trabalho seis por um. Continue lendo → O post Proposta aumenta limite de faturamento anual dos microempreendedores apareceu primeiro em Notícias.

O governo federal quer ter protagonismo nas negociações sobre alteração do teto de faturamento para microempreendedores individuais, os chamados MEIs. O tema já é discutido em uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados, instalada no fim de abril. Interlocutores da Esplanada do

O ministro do STF e presidente eleito do TSE, Kassio Nunes Marques Alejandro Zambrana/Secom/TSE O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou uma sessão extraordinária para os 7 ministros da corte analisarem, em plenário virtual, 28 decisões

O governo federal quitou R$ 17,5 bilhões em emendas parlamentares que precisavam ser pagas até o final do mês de junho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 🔎 O calendário aprovado na LDO prevê o pagamento no primeiro semestre de 65% das emendas individ

A recente decisão do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que sancionou os membros da subcomissão técnica e outros quatro servidores de Belo Horizonte com multas individuais em razão de erro grosseiro em processo licitatório destinado à contratação de serviços de publicidade, [1]

De acordo com a agência, 158.605 beneficiários estão vinculados a esses contratos, número que diminui progressivamente a cada ano

Com a decisão, o auxílio acaba não sendo afetado de forma retroativa pelas alterações promovidas com a Lei 13.467/2017 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Programa que permite a contratação pública de MEIs para prestação de serviços para órgãos público será ampliado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O simples fato de os índices de reajuste de um plano de saúde coletivo divergirem dos fixados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para modelos individuais não comprova abusividade imediata. A constatação de ilegalidade exige instrução probatória com perícia atuarial.

Ideia causa arrepios ao mercado, ainda às voltas com mudanças que precisam fazer no compliance devido à classificação de PCC e CV como terroristas

As ações coletivas têm ajudado a desafogar o Poder Judiciário porque permitem substituir milhares de demandas individuais idênticas por uma única solução, decidida de forma conjunta. A efetividade dos julgamentos, porém, é prejudicada por um gargalo: a execução costuma ser bem ma