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Em 2024 foi editada pelo TST Resolução (com força maior do que o CPC e a Constituição) regulamentando a interposição de recursos dos juízos de inadmissibilidade de recursos de revista. Falo da Resolução nº 224/2024 que alterou profundamente a Instrução Normativa nº 40/2016. Spacc

Oito em cada dez processos ajuizados no Poder Judiciário brasileiro são encerrados em primeiro grau, sem interposição de recurso aos tribunais de apelação. É o que indicam os dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça, no relatório “Justiça em Números 2026”, lançado na úl

Natureza tributária e redução das multas pelo Tema 487 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A interposição de recurso especial e recurso extraordinário não afeta a admissibilidade simultânea de Habeas Corpus no mesmo processo. Com esse entendimento, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em decisão monocrática, que um pedido de HC volte ao Sup

IPERN integra a primeira edição do Concurso Unificado do RN Estão disponíveis os resultados preliminares das provas objetivas do Concurso do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN), vinculado ao unificado do RN. Agora, aos interessados, o prazo para interposição

Novo concurso da GCM Alto Santo tem vagas de nível médio e inicial de R$ 1,9 mil! Estão disponíveis os gabaritos das provas do Concurso GCM Alto Santo, município localizado no estado do Ceará,. Agora, o prazo para interposição de recursos ficará aberto até o dia 08 de julho, no s

Concurso São Leopoldo Saúde oferece iniciais de até R$ 7,2 mil! Estão disponíveis os gabaritos das provas do Concurso São Leopoldo Saúde, no estado do Rio Grande do Sul, com oferta de 9 vagas imediatas e cadastro de reserva. Agora, aos interessados, o prazo para interposição de r

Concurso da Prefeitura de São Leopoldo oferece oportunidades em diversos cargos Estão disponíveis os gabaritos das provas do concurso público da Prefeitura de São Leopoldo, município do estado do Rio Grande do Sul. Agora, aos interessados, o prazo para interposição de recursos fi

Foram divulgados os gabaritos preliminares das provas do Concurso Cambé PR, prefeitura localizada no Paraná. Aos interessados, o período para interposição de recursos ficará aberto entre os dias 14 e 16 de julho, diretamente pelo site do Instituto UniFil. São ofertadas 14 vagas i

Novo concurso Cambé Saúde oferece oportunidades em diversos cargos! Estão disponíveis os gabaritos das provas do Concurso Cambé Saúde, prefeitura localizada no Paraná, com oferta de 12 vagas imediatas e formação de cadastro reserva. Aos interessados, o período para interposição d

Candidatos ao Concurso EPC já podem consultar os gabaritos preliminares das provas objetivas. O prazo para recursos vai de 30 de junho a 1º de julho, no site da banca organizadora.