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Embora a interrupção da gravidez seja, em regra, vedada pela legislação penal, a jurisprudência admite exceções em situações de inviabilidade de vida extrauterina do feto. O entendimento segue a linha adotada pelo Supremo Tribunal Federal em casos que envolvem anencefalia. Com ba

Na última segunda-feira (13), a Anatel publicou novas regras para preparar a chegada da TV 3.0 no Brasil. A medida estabelece quais faixas de frequência terão prioridade em diferentes estados e cria diretrizes para evitar conflitos com redes privadas que já utilizam parte desse espectro. A resolução busca preparar a infraestrutura para a nova geração da televisão aberta, garantindo uma migração gradual e reduzi

Os modelos Emova Easy e Emova Urban saem temporariamente de oferta no país. A E-Motors aponta o aumento do frete marítimo e a volta da alíquota de 35% de importação como os principais fatores.

O conselho de habitação aprovou o congelamento dos aluguéis em unidades com estabilidade de renda, medida celebrada por inquilinos e vista por proprietários como um risco para a conservação dos prédios. A decisão reforça a agenda de Zohran Mamdani sobre moradia acessível.