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301 notícias encontradas para "julga"
Foto: Ivo Brasil / Pexels
Incoerência na desconsideração em recuperações: Tema 26/TST, 1.210/STJ e a jurisprudência
Há uma tensão que assombra os processos de recuperação judicial brasileiros há anos, tornada mais visível e mais urgente com dois julgamentos ocorridos no último mês de maio: o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, por unanimidade, a tese do Tema 26, e a 2ª Seção
Admin Recifes 15/07/2026 2
Fachin planeja que STF julgue ações sobre bets no segundo semestre
Fachin planeja que STF julgue ações sobre bets no segundo semestre
Ministro da Fazenda se reuniu com magistrado e informou sobre regulação do setor O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
"Empresas são livres para oferecer jogos e serviços da maneira que julgarem adequada": Uni
"Empresas são livres para oferecer jogos e serviços da maneira que julgarem adequada": Uni
A iminente morte da mídia física tem sido o assunto do momento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Admin Recifes 15/07/2026 1
CNJ adia regulamentação sobre fim da aposentadoria compulsória para juízes; discussão será
CNJ adia regulamentação sobre fim da aposentadoria compulsória para juízes; discussão será
CNJ suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de juízes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (23), o julgamento que discute uma mudança no regimento interno para atualizar as regras para a aplicação de punição de magistrados por faltas grave
Admin Recifes 15/07/2026 1
Gilmar Mendes defende condenação de Zambelli por perseguição armada e envia garantias à It
Gilmar Mendes defende condenação de Zambelli por perseguição armada e envia garantias à It
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União garantias exigidas pela Itália para uma eventual extradição da ex-deputada Carla Zambelli e defendeu a validade da condenação por ampla maioria da Corte no caso d
Admin Recifes 15/07/2026 1
STM rejeita recurso de Bolsonaro para afastar ministro em julgamento sobre perda de patent
STM rejeita recurso de Bolsonaro para afastar ministro em julgamento sobre perda de patent
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou nesta quarta-feira (24) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento que vai decidir sobre a perda ou não de sua patente de capitão reformado do Exército. A defesa pediu o afastamento do ministro tenente-brigadeiro d
Admin Recifes 15/07/2026 1
Nunes Marques convoca sessão virtual para TSE julgar 28 ações em 24 horas
Nunes Marques convoca sessão virtual para TSE julgar 28 ações em 24 horas
O ministro do STF e presidente eleito do TSE, Kassio Nunes Marques Alejandro Zambrana/Secom/TSE O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou uma sessão extraordinária para os 7 ministros da corte analisarem, em plenário virtual, 28 decisões
Admin Recifes 15/07/2026 1
Justiça italiana anula decisão que autorizava extradição de Carla Zambelli no caso da arma
Justiça italiana anula decisão que autorizava extradição de Carla Zambelli no caso da arma
A Justiça da Itália anulou, nesta quarta-feira (1º), a decisão que havia autorizado a extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) no processo relacionado à condenação pelo caso da arma e determinou que o pedido apresentado pelo Brasil seja submetido a um novo julgamento. A d
Admin Recifes 15/07/2026 1
Justiça italiana analisa extradição de Carla Zambelli no caso da perseguição com arma de f
Justiça italiana analisa extradição de Carla Zambelli no caso da perseguição com arma de f
Nunes Marques pede vista e interrompe o julgamento da deputada Carla Zambelli, do PL, por porte irregular de arma de fogo Jornal Nacional/ Reprodução A Justiça italiana iniciou a audiência do processo de extradição da deputada licenciada Carla Zambelli nesta quarta-feira (1º) em
Admin Recifes 15/07/2026 1
Dosimetria, Uberização e mais: STF encerra semestre em sessão nesta quarta e casos de repe
Dosimetria, Uberização e mais: STF encerra semestre em sessão nesta quarta e casos de repe
O Supremo Tribunal Federal (STF) faz a última sessão de julgamentos do semestre nesta quarta-feira (1º). Na pauta está a conclusão do julgamento da validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa. A Corte entra em recesso em julho e casos de repercussão devem ficar para
Admin Recifes 15/07/2026 1
É #FAKE que STF derrubou idade mínima de aposentadorias; decisão vale apenas para trabalha
É #FAKE que STF derrubou idade mínima de aposentadorias; decisão vale apenas para trabalha
É #FAKE que STF derrubou idade mínima de aposentadorias; decisão vale apenas para trabalhador em atividades insalubres Reprodução Circula nas redes sociais um vídeo com a alegação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a idade mínima para todas as aposentadorias, em jul
Admin Recifes 15/07/2026 1
STF dá 48 horas para sete tribunais de justiça explicarem pagamentos de 'penduricalhos'
STF dá 48 horas para sete tribunais de justiça explicarem pagamentos de 'penduricalhos'
Moraes dá 48 horas para sete tribunais de justiça explicarem pagamentos de 'penduricalhos' Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deram nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para os presidentes de sete tribunais de
Admin Recifes 15/07/2026 1
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