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304 notícias encontradas para "julga"
Dosimetria, Uberização e mais: STF encerra semestre em sessão nesta quarta e casos de repe
Dosimetria, Uberização e mais: STF encerra semestre em sessão nesta quarta e casos de repe
O Supremo Tribunal Federal (STF) faz a última sessão de julgamentos do semestre nesta quarta-feira (1º). Na pauta está a conclusão do julgamento da validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa. A Corte entra em recesso em julho e casos de repercussão devem ficar para
Admin Recifes 15/07/2026 2
É #FAKE que STF derrubou idade mínima de aposentadorias; decisão vale apenas para trabalha
É #FAKE que STF derrubou idade mínima de aposentadorias; decisão vale apenas para trabalha
É #FAKE que STF derrubou idade mínima de aposentadorias; decisão vale apenas para trabalhador em atividades insalubres Reprodução Circula nas redes sociais um vídeo com a alegação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a idade mínima para todas as aposentadorias, em jul
Admin Recifes 15/07/2026 2
STF dá 48 horas para sete tribunais de justiça explicarem pagamentos de 'penduricalhos'
STF dá 48 horas para sete tribunais de justiça explicarem pagamentos de 'penduricalhos'
Moraes dá 48 horas para sete tribunais de justiça explicarem pagamentos de 'penduricalhos' Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deram nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para os presidentes de sete tribunais de
Admin Recifes 15/07/2026 2
STF nega recurso de Rachel Sheherazade e apresentadora perde processo contra o SBT
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido da apresentadora Rachel Sheherazade para que a corte julgasse novamente seu processo contra o SBT. Com isso, a ação será encerrada com vitória da emissora da família Abravanel. Leia mais (06/22/2026 - 1
Admin Recifes 15/07/2026 2
Ausência do contraditório prévio afasta alienação antecipada de bens
Ausência do contraditório prévio afasta alienação antecipada de bens
Embora o artigo 144-A do Código de Processo Penal permita a alienação antecipada de bens antes do trânsito em julgado, a decisão deve observar os direitos ao contraditório e à ampla defesa. Determinar a transferência sem assegurar aos réus o contraditório prévio torna a decisão s
Admin Recifes 15/07/2026 2
Foto: Mehmet Turgut Kirkgoz / Pexels
A nova casa do Carf: memória e futuro
O ano de 2025 marcou o centenário da criação do primeiro Conselho de Contribuintes, órgão que deu origem ao atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ao longo desse século de existência, a segunda instância administrativa de julgamento de litígios tributários cons
Admin Recifes 15/07/2026 2
STJ terá de decidir como julgar sob rito da relevância e qual será valor da causa
O Superior Tribunal de Justiça terá importantes ajustes a fazer em seu Regimento Interno se for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância. O texto foi aprovado sem alterações pela Câmara dos Deput
Admin Recifes 15/07/2026 2
Informativo STJ Ed Especial 28 Parte 2 Comentado
DOWNLOAD do PDF AQUI! 1. INOVAÇÃO JURÍDICA DO LANÇAMENTO Destaque Nos termos do art. 18, § 3º, do Decreto n. 70.235/1972, é defeso à autoridade julgadora, unilateralmente, inovar ou alterar as balizas jurídicas do lançamento fiscal, impondo-se, nessas hipóteses, a lavratura de au
Admin Recifes 15/07/2026 1
Itaú quer que STJ responsabilize PagSeguro por golpe sofrido por correntista
Itaú quer que STJ responsabilize PagSeguro por golpe sofrido por correntista
Banco defende que credenciadora precisa aumentar compliance para evitar falsos vendedores e golpistas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Foto: michelle guimarães / Pexels
Da injustiça epistêmica à ilicitude da prova: o que o STF efetivamente decidiu no caso Mar
O Tema 1.451 da Repercussão Geral julgado pelo Supremo Tribunal Federal representa um precedente ímpar da justiça brasileira acerca da violência de gênero, produção probatória e efetividade na proteção dos direitos fundamentais das vítimas. Embora o cerne do caso tenha sido a rev
Admin Recifes 15/07/2026 2
Marco Temporal e a tentativa de revogar a Constituição territorial de 1988
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Direito indígena sobre a terra é anterior à posse civil, ao registro e a qualquer ato constitutivo estatal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 3
Gurgel de Faria paralisa julgamento sobre IRPJ e CSLL em operação de hedge cambial
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Ministro, que é relator do caso, pediu vista regimental depois de voto-vista da ministra Regina Helena Costa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
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