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13 notícias encontradas para "julgada"
STF AO VIVO – Improbidade administrativa e mineração em terras indígenas – sessão de 24/6/
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Supremo retoma julgamento sobre improbidade administrativa e mineração em terras indígenas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Fachin quer votar ações do Marco Temporal juntas no STF
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Decisão pode uniformizar critérios sobre indenização da terra O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O resgate da liberdade nos labirintos da coisa julgada
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O sistema prisional frequentemente reduz o indivíduo a uma mera folha de antecedentes e a um cálculo matemático expresso em anos, meses e dias. Por trás das frias engrenagens judiciais, contudo, pulsa a realidade de homens e mulheres submetidos a sanções que, não raro, desrespeit
Justiça da Itália anula autorização para nova extradição de Zambelli
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Demanda contra a ex-deputada será julgada novamente pela Corte Suprema italiana O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Tolga deniz Aran / Pexels
A coisa julgada que nunca existiu: remessa necessária e trânsito em julgado aparente
A remessa necessária costuma ser estudada a partir de um cenário típico: a sentença condenatória proferida contra a Fazenda Pública na fase de conhecimento, submetida ao tribunal antes de adquirir definitividade. Esse recorte, embora dominante, deixa em segundo plano hipóteses qu
Fim da aposentadoria compulsória não anula punição já julgada, decide TJ-GO
Fim da aposentadoria compulsória não anula punição já julgada, decide TJ-GO
O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que determinou o fim da aposentadoria compulsória, no final de junho, não invalida automaticamente a sanção imposta em julgamentos anteriores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás decidiu ma
A proibição geracional do tabaco no Reino Unido pode falhar, mas ainda vale apoiar
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A ideia é ambiciosa e imperfeita: impedir que novas gerações tenham acesso legal ao cigarro. Mesmo com dúvidas sobre a eficácia, a medida sinaliza uma mudança cultural importante e pode ajudar a quebrar a normalização do fumo.
Foto: Juan Moccagatta / Pexels
Tecnologia
O que os distúrbios do movimento ensinam sobre cuidado, estigma e acesso à inovação
Com relatos de uma paciente, um neurologista e uma especialista em advocay, episódio discute como a doença de Huntington afeta a autonomia, a vida social, o acesso ao cuidado e a participação de pacientes nas decisões em saúde O post O que os distúrbios do movimento ensinam sobre cuidado, estigma e acesso à inovação apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil.
'Guerra' por ingressos para turnê do BTS vira pesadelo para fãs que caíram em golpes online
Negócios
'Guerra' por ingressos para turnê do BTS vira pesadelo para fãs que caíram em golpes online
'Guerra' por ingressos para turnê do BTS vira pesadelo para fãs que caíram em golpes online Big Hit Music Quando a jovem indonésia Vevee entrou no Ticketmaster em 9 de junho, ela acreditava que sua espera de anos para ver o grupo BTS estava finalmente chegando ao fim. Como milhões de fãs em todo o mundo, a jovem de 26 anos achava que estava pronta para a batalha que é conseguir ingressos online. Ela até tirou o dia de folga do trabalho. A extensa turnê global do grupo faria uma
4 das 10 redações nota mil do Enem 2025 tiveram divergência na correção
4 das 10 redações nota mil do Enem 2025 tiveram divergência na correção
Quatro das dez redações que chegaram à nota máxima no Enem 2025 passaram por avaliações muito שונות entre os corretores. Em um caso, um texto do Recife saiu de 600 e 760 na primeira análise para 1.000 após a banca extraordinária.
Tributo a Sinéad O'Connor transforma luto em dança intensa e comovente
Tributo a Sinéad O'Connor transforma luto em dança intensa e comovente
Em Manchester, The Surge presta homenagem a Sinéad O'Connor com 10 bailarinas em uma encenação física e espiritual. O resultado é um tributo vibrante, marcado por dor, reverência e fúria contida.
STF derruba regras que dificultavam instalação de antenas de celular no Brasil
Tecnologia
STF derruba regras que dificultavam instalação de antenas de celular no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar leis de três localidades que exigiam licenciamento ambiental específico para a instalação de antenas de celular no Brasil. A decisão foi tomada por unanimidade e com o intuito de facilitar a expansão da infraestrutura de telecomunicações do país. 6 dicas para melhorar o sinal de internet Wi-Fi em casa Como melhorar o sinal do celular | 4 dicas No âmbito técnico, o novo entendimento do STF abrange a instalação das chamadas Estaç