Acompanhe as Notícias da Recifes

O avanço da inteligência artificial generativa abriu nova fronteira para o Poder Judiciário, ampliando a capacidade de processamento de dados, pesquisa, organização de informações e apoio à atividade jurisdicional. Ao mesmo tempo, também trouxe novos riscos. O recente episódio en

Casados à força: a injusta penalização pela demora na busca da tutela jurisdicional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O uso de sistemas de inteligência artificial nos tribunais deve ser exclusivamente uma ferramenta de auxílio. A tecnologia não pode, em nenhuma hipótese, substituir a atividade jurisdicional humana nas decisões. Com base neste entendimento, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, d

Diversas entidades têm requerido o ingresso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.068, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que a referida arguição de descumprimento de preceito fundamental teria por objetivo afastar a proteção

No artigo anterior desta série, “O formalismo-valorativo e a captura de Reale”, demonstrou-se que o axiologismo processual invoca a teoria tridimensional de Miguel Reale como fiador filosófico de uma construção que ele próprio repudiaria. [1] Essa operação não nasce isolada: alim

Poucos temas desafiam tanto a jurisdição contemporânea quanto a permanente tensão entre a efetividade da tutela jurisdicional e a preservação das garantias fundamentais do sujeito passivo da execução. O insucesso das execuções judiciais, quando decorrente de dificuldades operacio

A possibilidade de executar provisoriamente uma decisão ainda sujeita a recurso especial coloca em xeque valores fundamentais do processo civil. Entenda quando o efeito suspensivo se torna imperativo.

O aumento de ações repetidas eleva custos, congestiona varas e reacende o debate sobre até que ponto o Judiciário consegue garantir equilíbrio entre acesso à Justiça e ampla defesa sem comprometer a eficiência institucional.

Procuradoria-Geral Eleitoral contrariou decisão tomada pelo presidente do TSE, o ministro Nunes Marques, sobre pesquisa eleitoral da AtlasIntel The post PGE contraria TSE e valida pesquisa que mediu impacto de caso Master sobre Flávio appeared first on InfoMoney.