Tutela de urgência e julgamento antecipado do mérito ao homologar decisão estrangeira. Casados à força: a injusta penalização pela demora na busca da tutela jurisdicional
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A tutela de urgência em homologação de decisão estrangeira é admitida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há mais de duas décadas, encontra amplo respaldo na doutrina e é expressamente prevista no Código de Processo Civil (CPC). [1] A jurisprudência, no entanto, revela um cenário distinto: as chances de êxito são remotas, revelando um desafio que atinge milhares de brasileiros que se divorciam no exterior.
- Ponto de atenção: tutela.
- Ponto de atenção: urgência.
- Ponto de atenção: julgamento.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
