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Adjudicador do código de pubs afirma ter fundamentos para acreditar que grupo violou regulamentações. Stonegate, maior rede de bares e pubs britânica, pode enfrentar multa de até £16 milhões.

A Suprema Corte dos Estados Unidos negou o pedido de suspensão de uma multa apresentado por uma jornalista que se recusou a cumprir uma ordem judicial para revelar a fonte de reportagens investigativas que ela produziu para a Fox News. Um juiz federal em Washington, D.C., respons

A Claro foi multada em R$ 1.076.557,93 pelo Procon-MG após descumprir o cadastro de bloqueio de telemarketing, realizando ligações e enviando mensagens SMS para consumidores que haviam solicitado não receber esse tipo de contato. A penalidade foi aplicada pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a empresa também foi alvo de fiscaliza&cc

Download E-mail Enviar Vivemos um novo ponto de inflexão na relação entre Inteligência Artificial, Justiça e setor público. A IA generativa deixou de ser apenas uma ferramenta de produtividade para se tornar parte da infraestrutura cognitiva das instituições. Ela resume processos, lê documentos, organiza evidências, apoia minutas, identifica padrões e acelera análises antes restritas ao […] O post A fraude invisível: prompt injection, Justiça e setor público na era da IA apareceu

Empresas aéreas poderão ser multadas caso cobrem pela marcação de assentos de passageiros menores de 16 anos que, por regra, podem viajar ao lado de seus responsáveis ou familiares sem custo adicional. A decisão foi regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e atende a uma decisão judicial. A regra, em vigor desde 2023, garante que crianças e adolescentes menores de 16 anos sejam acomodados em assentos contíguos

Com a subjetividade das multas da NR-1, o Supremo Tribunal Federal chegou a suspender as sanções da lei por três meses — o que se sabe sobre as penalidades até agora? The post Empresas podem receber multas acima de 6 dígitos por falhas na saúde mental, mas a penalidade não segue matemática exata; entenda appeared first on Seu Dinheiro.

Depois de dois anos de disputa legislativa, o Senado francês aprovou uma lei para frear plataformas de fast fashion como Shein, Temu e AliExpress. As multas por peça podem chegar a 10 euros em 2030.